Judiciário

Parentes de integrantes dos Tribunais de Justiça não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou, na sessão administrativa desta terça-feira (23), tese no sentido de que não se admitirá a indicação de parentes de membros dos Tribunais de Justiça do estados e do Distrito Federal (TJs) para…

Parentes de integrantes dos Tribunais de Justiça não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

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MPC-PB constesta prorrogação contratual da organização do Maior São João do Mundo

O Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou, na última segunda-feira (22), Representação em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, contestando a legalidade do Termo Aditivo ao contrato de organização do evento “O MAIOR SÃO JOÃO…

MPC-PB constesta prorrogação contratual da organização do Maior São João do Mundo

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Justiça definirá regras para eleição suplementar em Cabedelo

Enquanto os partidos políticos examinam opções de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através do corregedor-geral substituto Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ultima o teor da resolução contendo regras e o calendário das eleições suplementares em Cabedelo para escolha…

Justiça definirá regras para eleição suplementar em Cabedelo

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Eleitora de Bolsonaro tem negado pedido para validar seu voto

Uma eleitora de Jair Bolsonaro entrou com uma reclamação na ouvidoria do TRE alegando que na hora de votar não apareceu a foto do seu candidato. Pediu que seja expedida declaração de que o voto dela foi válido, com registro…

Eleitora de Bolsonaro tem negado pedido para validar seu voto

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Mãe de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado

O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e…

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