O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair…
Judiciário
A pedido do PT, ministro do TSE instaura ação contra Jair Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair…
Inconstitucional: Ex-governadores da Paraíba perdem direito a aposentadoria
Os ex-governadores da Paraíba não terão mais direito a aposentadoria. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba. O…
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Advogado Sheyner Asfora anuncia candidatura para presidente da OAB-PB
O advogado Sheyner Asfora acaba de postar vídeo nas redes sociais comunicando a decisão de disputar as eleições para presidente da OAB-PB. “Decidido! Com muita honra e responsabilidade, compartilho com os colegas advogados e advogadas que disputarei as eleições da…
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Ministério Público vai fiscalizar a segurança nos presídios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fará, a partir deste mês, um trabalho de fiscalização para verificar a segurança das unidades penitenciárias localizadas na Capital. A medida foi deliberada pelos promotores de Justiça que atuam na Promotoria de Execução Penal…
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Mantida sentença que condenou pais de ex-aluno a pagar indenização de R$ 13 mil ao Colégio Motiva
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os pais de um ex-aluno do Colégio Motiva a pagar uma indenização no valor de R$…
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