O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e…
Judiciário
Mãe de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Cajazeiras
A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque foi absolvida da prática de improbidade administrativa. O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal, que pedia a condenação de Denise, por…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Cajazeiras
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Tribunal confirma eleição para prefeito de Cabedelo em dezembro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a data para realização de eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito de Cabedelo. O pleito será realizado no próximo dia nove de dezembro, nos termos da minuta de resolução aprovada…
Tribunal confirma eleição para prefeito de Cabedelo em dezembro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a data para realização de eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito de Cabedelo. O pleito será realizado no próximo dia nove de dezembro, nos termos da minuta de resolução aprovada…
Desembargador Romero Marcelo se despede do TRE
A gestão do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, terminou nesta sexta-feira (19), em Sessão Ordinária da Corte Eleitoral. Na Sessão, o vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,…
Desembargador Romero Marcelo se despede do TRE
A gestão do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, terminou nesta sexta-feira (19), em Sessão Ordinária da Corte Eleitoral. Na Sessão, o vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,…
A pedido do PT, ministro do TSE instaura ação contra Jair Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair…
A pedido do PT, ministro do TSE instaura ação contra Jair Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair…
