A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os pais de um ex-aluno do Colégio Motiva a pagar uma indenização no valor de R$…
Judiciário
Mantida sentença que condenou pais de ex-aluno a pagar indenização de R$ 13 mil ao Colégio Motiva
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os pais de um ex-aluno do Colégio Motiva a pagar uma indenização no valor de R$…
TJPB nega pedido para suspender Resolução do TCE que trata de contratos advocatícios
A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.815.0000 impetrado por Fiuza Cordeiro & Feitas Advogados Associados, mantendo os termos da Medida Cautelar exarada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio…
TJPB nega pedido para suspender Resolução do TCE que trata de contratos advocatícios
A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.815.0000 impetrado por Fiuza Cordeiro & Feitas Advogados Associados, mantendo os termos da Medida Cautelar exarada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio…
Oposição lança Carlos Fábio para disputar a presidência da OAB-PB
Um movimento de advogados e advogadas formado nos últimos meses decidiu lançar uma chapa de oposição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB). O coletivo escolheu como representante o advogado Carlos Fábio, atual presidente…
Oposição lança Carlos Fábio para disputar a presidência da OAB-PB
Um movimento de advogados e advogadas formado nos últimos meses decidiu lançar uma chapa de oposição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB). O coletivo escolheu como representante o advogado Carlos Fábio, atual presidente…
TJPB determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos de idade
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. Segundo o relator do processo, o juiz convocado,…
TJPB determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos de idade
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. Segundo o relator do processo, o juiz convocado,…
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (17), foram compostas as duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da…
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (17), foram compostas as duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da…
