Judiciário

Eleitora de Bolsonaro tem negado pedido para validar seu voto

Uma eleitora de Jair Bolsonaro entrou com uma reclamação na ouvidoria do TRE alegando que na hora de votar não apareceu a foto do seu candidato. Pediu que seja expedida declaração de que o voto dela foi válido, com registro…

Eleitora de Bolsonaro tem negado pedido para validar seu voto

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Mãe de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado

O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e…

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TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Cajazeiras

A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque foi absolvida da prática de improbidade administrativa. O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal, que pedia a condenação de Denise, por…

TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Cajazeiras

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Tribunal confirma eleição para prefeito de Cabedelo em dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a data para realização de eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito de Cabedelo. O pleito será realizado no próximo dia nove de dezembro, nos termos da minuta de resolução aprovada…

Tribunal confirma eleição para prefeito de Cabedelo em dezembro

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Desembargador Romero Marcelo se despede do TRE

A gestão do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, terminou nesta sexta-feira (19), em Sessão Ordinária da Corte Eleitoral. Na Sessão, o vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,…

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