O ex-ministro da Justiça e ex-senador Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene, em Brasília, na qual fez o juramento de cumprir a Constituição Federal. “Prometo bem e fielmente exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou Dino. Com 55 anos, o ministro poderá ocupar uma vaga na Suprema Corte pelos próximos 20 anos. A idade máxima para um integrante do STF atualmente é 75 anos. “Alegria e gratidão”, disse Dino ao chegar para a posse no STF.
O ex-governador do Maranhão entrou na vaga deixada por Rosa Weber, que se afastou do Supremo Tribunal Federal no final de setembro. Com a entrada dele, o STF fica com somente uma ministra mulher, Cármen Lúcia, e 11 homens. Com a aposentadoria de Rosa Weber, houve pressão de políticos e de movimentos sociais para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para a vaga. Lula, no entanto, ignorou os pedidos e indicou seu aliado, que foi aprovado pelo Senado. Dino é o segundo nome próximo a Lula a assumir uma vaga no STF no terceiro mandato do petista – o outro é Cristiano Zanin, que foi advogado do mandatário quando ele esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por 580 dias.
A cerimônia de posse foi acompanhada por Lula, assim como pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Uma nota destoante foi a presença na solenidade do senador Fernando Collor de Mello (AL), ex-presidente da República, que enfrenta condenação pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O novo ministro do STF despediu-se da vida político-partidária na última terça-feira, 20, quando fez um discurso na tribuna do Senado e disse ter compromisso com a constitucionalidade, legalidade e com a presunção de inocência.
– Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir os meus deveres legais, mas sempre com lhaneza no trato, com capacidade de compreender o outro, porque um bom juiz fala muito pouco e ouve muito – disse Dino aos senadores. Como ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino esteve na linha de frente das investigações sobre os atos terroristas de 8 de Janeiro em Brasília, quando houve depredação das sedes dos Três Poderes, episódio ainda em apuração no Supremo e que envolve figuras ligadas ao governo anterior, comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliás, ontem, Bolsonaro ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, embora tenha sido intimado a prestar esclarecimentos sobre os atos violentos verificados em Brasília e que repercutiram mundialmente. Flávio Dino herda, no STF, ações sobre CPI da Covid, indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro e o polêmico tema da legalização do aborto.
