“A Paraíba segue contribuindo ativamente para a articulação nacional das Defensorias Públicas, e nossa presença na diretoria do Condege é um reflexo da confiança no trabalho que temos desenvolvido. Assumo esse novo desafio com responsabilidade e com a certeza de que a atuação integrada das defensorias é essencial para o avanço das garantias de direitos em todo o país”, afirmou Madalena Abrantes.
A nova diretoria executiva do conselho também conta com Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (DPE-TO), como vice-presidente; Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (DPE-PI), como secretária-geral; e Vinícius Chaves de Araújo (DPE-ES), como coordenador-geral. Já o conselho fiscal será presidido por Mônica Palheta Furtado Belém (DPE-PA), com participação de José Leó de Carvalho Neto (DPE-SE), Ronaldo Francisco (DPE-SC) e Pedro Paulo Gasparini (DPE-MS).
PAUTA – Durante a reunião, também foram debatidas pautas relevantes para o futuro da Defensoria Pública no Brasil, como a criação do “Selo institucional em homenagem ao Dia da Defensoria Pública – 19 de maio”; a reforma do estatuto do Condege; parcerias técnicas com a AGU e a DPU para atuação conjunta nos casos de descontos indevidos de beneficiários do INSS; e a reforma da sede do colegiado em Brasília.
REUNIÃO NA AGU – A defensora pública-geral da Paraíba também participou, nesta terça, de uma agenda institucional promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que reuniu representantes da DPU e das Defensorias Públicas Estaduais para tratar de uma ação articulada em defesa de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes em contratos com o INSS.
Na ocasião, o ministro da AGU, Jorge Messias, propôs a criação de uma frente nacional de atuação conjunta, destacando a importância da parceria com as defensorias estaduais para alcançar uma resposta eficaz. “Essa é uma crise de grandes proporções que atinge uma população essencialmente vulnerável. Precisamos garantir o ressarcimento de direitos e evitar a judicialização em massa dos casos”, afirmou.
O encontro marcou o início de um diálogo permanente entre as instituições, com o objetivo de estabelecer soluções consensuais e administrativas para os milhares de brasileiros prejudicados.
