Ângela Costa
A cidade de João Pessoa tem o menor índice de moradores em situação de rua entre as capitais da região Nordeste do País, de acordo com levantamento realizado pelo Programa Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado nesta segunda-feira (14), que revela que mais de 335 mil pessoas vivem nas ruas no Brasil. O estudo contabilizou 953 pessoas em situação de rua em João Pessoa, o menor número entre as capitais do Nordeste (0,11% da população).
“A gestão do prefeito Cícero Lucena tem investido e tem transformado João Pessoa num verdadeiro cinturão social juntando todos os programas sociais, também com a segurança alimentar e ajudando as pessoas que mais precisam. Essa tem sido a prioridade da gestão”, destaca o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Diego Tavares.
O estudo da UFMG destaca que a capital paraibana tem investido em ações intersetoriais, como o programa Ruartes, de abordagem social nas ruas, e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop).
O Programa Ruarte é de proteção social especial de média complexidade e tem como base a Lei nº 11.258/2005 que dispõe sobre a organização da assistência social. A finalidade é assegurar o trabalho de abordagem e busca ativa que identifique, nos espaços públicos, pessoas em situação de risco pessoal e social, buscando a resolução das necessidades imediatas e inserção na Rede de Serviços Socioassistenciais. O público-alvo são crianças e adolescentes vítimas da exploração do trabalho infantil e/ou vítimas da exploração sexual, além de jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia.
Já o Centro POP oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e em grupo, acompanhamentos e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais (hospitais, maternidades, cartórios, fórum, Caps AD e Transtorno Mental, Cais, UBSs, Auxílio Brasil, Upas, Cras, Creas, TRE, TRT, MPU, CEO, Sine, Ministério da Fazenda, Casa de Acolhidas, Cartão do SUS) e para as demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia e emancipação do indivíduo.
O levantamento da UFMG aponta que mais de 335 mil pessoas representam a população de rua no país. O fenômeno não é localizado, a maior parte vive nas áreas urbanas do Sudeste – a região mais rica do País. São Paulo lidera, com 96 mil pessoas em situação de rua, seguida por Rio de Janeiro (21 mil), Belo Horizonte (14 mil), Fortaleza e Salvador (ambas com mais de 10 mil).
O estudo inclui a produção de vídeos de curta duração da Campanha ‘Vida nas Ruas’ que mostra a realidade enfrentada pela população em situação de rua e a necessidade de políticas públicas urgentes e eficazes para assegurar os direitos dessa parcela da população, como moradia, alimentação e saúde pública. A Campanha é uma parceria do Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG e da emissora de televisão da Rede Minas. Os vídeos estão sendo exibidos na emissora parceira e nas redes sociais do Polo de Cidadania ou no canal da Rede Minas no youtube.
