O movimento “Rompa o Ciclo da Violência”, idealizado pela deputada Camila Toscano, do PSDB, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba por meio da Lei 13.414/24, também de autoria da parlamentar. Dados do Anuário 2023 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social mostram que na Paraíba foram registrados 14 feminicídios, um aumento de 31% em relação ao ano anterior, quando houve 26 ocorrências.
– É importante que este movimento esteja incluído no calendário de eventos do nosso Estado. Isso fortalece o alerta e a luta contra a violência doméstica que, infelizmente, cresce a cada dia. Dessa forma, a lei se faz necessária para promover movimentos sociais e políticos com o objetivo de prevenir e combater esse mal – destacou Camila Toscano.
A deputada foi a idealizadora do movimento “Rompa o Ciclo da Violência”, lançado durante uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa em março. A iniciativa tem promovido uma série de ações interligadas, com um único propósito: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência. Entre essas ações destaca-se a publicação de uma coletânea de Legislação Estadual sobre Violência contra a Mulher que, segundo a deputada, contribui para que as mulheres paraibanas conheçam as leis que as protegem e garantem seus direitos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, 630 denúncias de violência contra mulheres foram realizadas pelas próprias vítimas, enquanto outras 471 foram feitas por terceiros. A casa da vítima foi o local mais frequente dos casos de violência, com 505 registros.