Governadores do Nordeste se reuniram, ontem, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir maior participação no projeto para aliviar as dívidas dos Estados com a União. O projeto, de autoria de Pacheco, deve beneficiar principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que têm as maiores dívidas.
Os governadores pediram a Pacheco que 2% dos juros que a União abrirá mão sejam repassados a um fundo de equalização e não 1%, como tem sido debatido até agora. Também querem que a distribuição desse fundo seja feita com os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados.
– É legítimo que quatro Estados superendividados, que respondem por 90% das dívidas com a União, pleiteiem a negociação, mas é necessário que os Estados menos endividados estejam contemplados nesse processo de renegociação, sob pena de agravar mais as desigualdades do ponto de vista regional e socioeconômico – afirmou Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste.
Para Fátima, “não é justo” que os Estados menos endividados e que fizeram a lição de casa não sejam contemplados. A governadora afirma que Pacheco se mostrou “sensível” ao pedido, mas que o tema ainda será debatido. Em nota, Pacheco disse que houve avanço nas tratativas para beneficiar também os Estados que não têm dívidas com a União e que há a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana.
– Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais – disse. Governadores também propuseram a Pacheco que seja incluída no projeto a renegociação das dívidas dos Estados com instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa e BNDES. “Falamos ao presidente do Senado que é importante possibilitar que essas dívidas bancárias sejam renegociadas, sejam com carência, seja com alongamento no tempo ou redução da taxa”, afirmou o governador do Piauí, Rafael Fonteles. A medida também será analisada por Pacheco.
