O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, revelou que está pronto e preparado para assumir interinamente a prefeitura municipal de João Pessoa, na segunda metade de julho. Ele ascenderá ao cargo em virtude de viagem institucional do prefeito Cícero Lucena (PP) à França e da impossibilidade do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) e do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante|) de assumirem, já que ambos serão candidatos à reeleição no pleito de outubro. Falando a uma emissora de rádio da Capital, Nominando referiu-se à sua experiência administrativa por ter presidido um dos poderes do Estado – a Assembleia Legislativa e estar no exercício do mandato de presidente do TCE pela segunda vez.
O conselheiro vai assumir a prefeitura municipal de João Pessoa depois de uma alteração feita na Lei Orgânica do Município pela Câmara Municipal. A fórmula adotada teve a concordância do prefeito Cícero Lucena, que disse manter um excelente relacionamento com o dirigente da Corte de Contas e reconheceu as qualidades de Nominando para dirigir a municipalidade. Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas explicou que municípios de três outros Estados já adotaram esse procedimento, com a possibilidade do presidente da Corte entrar na linha de sucessão. Ele ressaltou que o STF, em 2022, ao julgar matéria de Manaus, no Amazonas, entendeu que quem decide sobre assumir o posto de prefeito é a Câmara Municipal e o que a Câmara decidir é válido. “Foi isso o que aconteceu aqui em João Pessoa”, arrematou Diniz.
O prefeito Cícero Lucena, de acordo com o depoimento de Nominando, o procurou e perguntou se ele teria disponibilidade para assumir a prefeitura municipal, tendo ele respondido favoravelmente. Diniz concluiu: “É evidente que todos os poderes e órgãos têm que contribuir com a governabilidade. E entendi o convite, também, como uma homenagem ao Tribunal de Contas”. O prefeito Cícero Lucena vai firmar convênio com organismo internacional para beneficiar João Pessoa com recursos destinados a projetos e obras de mobilidade urbana. “São recursos que vão impulsionar o desenvolvimento da nossa Capital”, garantiu ele.
