A importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi destacada com satisfação pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, ontem à tarde, durante a implementação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, do Programa Solo Seguro no estado, que está em sua Semana Nacional.
A Comunidade Aratu, no conjunto Mangabeira VIII, na Zona Sul da Capital. Foi a inicialmente contemplada “É uma iniciativa exemplar que tem transformado a vida de milhares de cidadãos em todos os recantos do país, num pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, proporcionando segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em ocupações irregulares”, afirmou.
Ele parabenizou o CNJ e a CGJ-PB e disse que a classe notarial e registral paraibana expressa toda a gratidão ao registrador de imóveis da Zona Sul da Comarca de João Pessoa, Walter Ulysses, a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, pelo ímpeto e dedicação em regularizar a referida localidade, abraçando a causa sem medir esforços.
Transformação de vidas e segurança jurídica
“Esta Comunidade, com uma história rica e repleta de desafios, é um exemplo vivo da importância da Reurb, pois tem suas raízes firmadas em uma ocupação que remonta há décadas, onde famílias lutaram contra adversidades e a falta de infraestrutura básica. Com o programa, graças aos esforços conjuntos dos órgãos públicos e dos próprios moradores, podemos enxergar a transformação desta área em um bairro digno, com moradores que poderão finalmente dizer com orgulho que possuem um lar legalmente reconhecido”, enalteceu.
O presidente da Anoreg-PB lembrou que a regularização fundiária não apenas traz segurança jurídica, mas também promove o desenvolvimento urbano e social, contribuindo para a melhoria das condições de vida e a valorização dos imóveis e ratificou o compromisso da atividade notarial e registral paraibana em continuar a trabalhar juntos para que mais comunidades possam ser beneficiadas por iniciativas como esta, promovendo um futuro melhor e mais justo para todos.
