A Escola do Legislativo Celso Furtado, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou, na manhã desta segunda-feira (13), um treinamento para a elaboração de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A capacitação foi ministrada pelo professor e servidor da casa Willemberg Harley e contou com a presença de assessores legislativos e parlamentares.
O diretor da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, explicou o que é abordado no treinamento. “Sempre fazemos uma revisão sobre as Diretrizes Orçamentárias de uma maneira geral, essa parte não muda tanto. Mas, a cada ano, podem haver regras novas, são esses detalhes que são colocados nesses treinamentos anuais”, afirmou o diretor.
O professor Willemberg Harley destacou que o treinamento tem como objetivo orientar os servidores sobre a elaboração das emendas ao projeto da LDO, respeitando todos os critérios técnicos e legais. “Esse treinamento é fundamental, porque corrobora com uma atribuição dos parlamentares no processo de elaboração do orçamento. A partir do momento que eles elaboram as emendas, estão contribuindo para a confecção do orçamento anual, cuja iniciativa é do Executivo, mas os parlamentares, constitucionalmente, têm esse papel de fazer emendas. Não deixa de ser um trabalho conjunto”, explicou o professor, que é mestre em economia e chefe do setor de Comissões da Casa.
O servidor Pedro Júnior declarou que não perde a oportunidade de se capacitar. “As leis orçamentárias são complexas e a Câmara, com essa iniciativa, faz com que a assessoria legislativa e o corpo de assessores parlamentares tenham conhecimentos mais aprofundados sobre o tema, que não é fácil de se entender. Já tenho mais de 32 anos de Casa e participei de todos os treinamentos, porque é importante sempre estar alimentando a mente e se capacitando, até porque as regras se modificam a cada ano”, destacou o servidor.
O projeto da LDO tramita na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Casa, e os vereadores têm até o dia 12 de junho para entregar as emendas ao relator e presidente da comissão, vereador Damásio Franca (PP).
Semana da Educação Legislativa
O evento faz parte da Semana Nacional da Educação Legislativa, promovido pela Escola Legislativa Professor Celso Furtado e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em alusão ao Dia Nacional da Educação Legislativa, comemorado na próxima quarta-feira (15).
“Na Semana da Educação Legislativa procuramos fazer eventos que alcançassem os três públicos que mais atendemos: os servidores da Casa, o público do ensino superior, e o público de estudantes de escolas de ensino médio”, afirmou o diretor da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo.
A semana ainda conta duas visitas de estudantes ao Legislativo Municipal, dentro do projeto Escola na Câmara. Na quarta-feira (15), alunos de Direito do Centro Universitário Unipê vêm acompanhar uma reunião presencial da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ); e na quinta-feira (16), alunos do 3º ano do ensino médio do Lyceu Paraibano assistirão a uma palestra, acompanharão parte da Sessão Ordinária e conhecerão o Centro Cultural.
Clarisse Oliveira
