A partir de 10h de amanhã, o Senado Federal, atendendo a requerimento do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) realiza sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia de covid-19.
Veneziano, que hoje está no exercício da Presidência do Senado, devido a viagem do presidente Rodrigo Pacheco à Argentina, destacou a relevância da sessão, bem como da abordagem do assunto proposto. De acordo com ele, os hotéis e atividades correlatas ainda sofrem consequências da pandemia. Na justificativa do requerimento, ele expôs a preocupação dos representantes do setor com a volta dos trabalhos ainda este ano. “Muito nos preocupa, e aos representantes desse setor, a retomada, de certa forma abrupta, da cobrança de tributos, em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos”, manifestou o parlamentar.
O fim do Perse foi determinado pela Medida Provisória 1.202/2023. O texto retoma de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas do setor de eventos, que voltará a ser cobrada integralmente em 2025.
