O governador João Azevêdo lançou nesta terça-feira editais, prêmios e parcerias em diversos segmentos da cultura que representam investimentos de R$ 50 milhões para fomentar a produção artística no Estado em 2024. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também empossou o Conselho Estadual de Política Cultural que atuará no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
Dentre as ações anunciadas pelo governador na área de cultura estão o lançamento do ICMS Cultural 2024, edital de matrículas para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) e o prêmio Paraíba Junina. Também foram assinados o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o acordo de parceria com o Instituto Federal da Paraíba. Ainda foram entregues certificados às empresas participantes do ICMS Cultural 2023.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os novos investimentos demonstram o respeito do governo com o segmento. “No ano passado nós anunciamos R$ 50 milhões de investimentos, os valores foram transferidos por região, e mais uma vez anunciamos R$ 50 milhões que estarão disponíveis para a área da cultura, permitindo a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós temos uma produção extraordinária na Paraíba e além dos editais lançados nós apoiamos os eventos e festivais para fomentar o segmento em todas as regiões do Estado, e o nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou.
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, destacou a ampliação de investimentos do governo do Estado para fortalecer a atividade cultural em todas as regiões da Paraíba. “Hoje nós estamos celebrando um conjunto de iniciativas, entre elas, a política nacional Aldir Blanc, que está trazendo para a Paraíba R$ 36 milhões, por meio de parceria com o governo federal e dentro desse edital está o prêmio Paraíba Junina que irá beneficiar 240 quadrilhas, sejam profissionais, de bairros infantis em toda a Paraíba. Além disso, comemoramos a parceria com o Conselho de Cultura, formado por pessoas de todas as regiões do Estado que têm suas expertises, conhecimento e trazem isso para um espaço de diálogo, fazendo um debate propositivo com a sociedade civil”, declarou.
A representante do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, Rejane Nóbrega, evidenciou as parcerias entre os governos federal e estadual e parabenizou a gestão da Paraíba pelas ações na área cultural. “Eu estou feliz por prestigiar esse importante evento que demonstra a sinergia entre o Minc e a Secretaria de Cultura, colocando esse setor como um elemento de transformação social. A Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao edital da Lei Paulo Gustavo, com aporte de R$ 48 milhões e precisamos celebrar essas conquistas e a retomada de parcerias do governo federal com os Estados e municípios”, pontuou. O decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura vai significar investimentos na ordem de R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.
O ICMS Cultural 2024 irá disponibilizar R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E como novidade, foi lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões. “Incentivar a cultura faz parte do governo estadual e temos dois editais ligados à Secretaria da Fazenda. As empresas podem, através do acesso ao site da Secretaria de Cultura, onde estarão disponíveis os editais, se colocarem à disposição para usufruírem desses benefícios. A empresa que, por exemplo, optar pelo edital Viva o Centro vai ter o crédito de 100% do que ela investiu em ICMS, da mesma forma o ICMS Cultural. Esta é mais uma forma para fortalecer a cultura paraibana”, comentou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
