Nonato Guedes
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado, integra uma comitiva de 16 senadores, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na COP 28 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, tendo como agenda principal a adoção de medidas que reduzam os efeitos do aquecimento global. Veneziano, que está viajando hoje, participará de vários painéis para os quais foi convidado, tanto pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex Brasil, quanto pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Ele representa, no evento, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado, que preside.
“Queremos debater as realidades que se agravam a cada instante, no mundo inteiro, com todas estas intempéries climáticas, o que, mais do que nunca, cobra providências efetivas por parte das nações. O Brasil tem se mostrado comprometido com esta pauta. Como presidente da Frente, levaremos ao conhecimento dos participantes desses painéis as iniciativas do Congresso Nacional neste sentido”, declarou Veneziano. O emedebista paraibano citou a importância da COP 28 e lembrou que a COP 30 será realizada em Belém, no Pará, em 2025, reunindo no Brasil representantes de governos dos vários países que, efetivamente, estão envolvidos com a questão climática mundial. “São conferências importantes, aonde as temáticas envolvem os compromissos e as responsabilidades que precisam ser mais duramente exigidas de todos os países, indistintamente”, frisou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Veneziano destacou que o novo governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se apresentado ao mundo comprometido com esta pauta. “O Brasil tem apresentado o seu compromisso responsável para tentar minimizar os eventos que estão, a cada dia que passa, mais duramente vividos por nós. Este ano mesmo o Brasil, tanto nos Estados do Sul, sob enchentes e chuvas torrenciais, quanto no Norte, com a seca devastadora, isto tudo não é, senão, fruto e um conjunto de reflexos produzidos pelas mudanças climáticas que existem em virtude da ação nefasta do homem”, afirmou o senador paraibano.
Por sua vez, o presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática, senador Humberto Costa (PT-PE), antecipou que o presidente Lula vai reforçar o compromisso do Brasil com a preservação ambiental e o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas. Humberto Costa destacou que o atual governo já reduziu o desmatamento em 40% desde janeiro e adotou medidas para frear o “desastre ambiental”, a exemplo de um programa do BNDES para recuperar pastos degradados. Na avaliação dele, essas ações permitem ao Brasil cobrar dos países mais poluentes uma ajuda financeira. “Não adianta querer ditar regras sem se engajar, como fazem hoje os países que mais poluem no mundo, e não ter esse engajamento com o financiamento expressivo de programas. Ao invés de usar esse dinheiro para bancar guerras e armamentos, o presidente Lula defende que esses recursos venham para esse trabalho de preservação do meio ambiente, de concretização da transição energética e de enfrentamento ao grave problema das mudanças climáticas”.
À Agência Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) disse que a delegação brasileira vai apresentar propostas que incluem compensações financeiras pela preservação do meio ambiente e de outros pontos. Informou que a Bahia vai lançar o Atlas do Hidrogênio Verde – iniciativa que considera relevante dentro do esforço global para defesa do meio ambiente. “Temos muitas discussões que estão sendo levadas. O Brasil voltou ao seu protagonismo na área ambiental, vai capitanear demandas que são de pagamento de serviço ambiental”, explicou, acrescentando que a delegação brasileira pretende destacar ainda o projeto já aprovado pelo Senado que trata da regulamentação do mercado de carbono, que permitirá a venda de créditos pelas empresas que reduzirem suas emissões de carbono, uma proposta que se encontra na Câmara dos Deputados.
