O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos contra 121 proposta que torna feriado nacional o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 5228/2020, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) foi apensado ao PL 3268/21, já aprovado pelo Senado, e segue agora para a sanção presidencial.
Para o parlamentar paraibano, a data representa um marco de luta contra a escravidão no Brasil. “Que o dia 20 de novembro seja sempre lembrado como dia de memória, reflexão e luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil”, ressaltou Gervásio Maia.
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis Estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
A proposta prevê ainda que cabe aos entes públicos promoverem publicidades institucionais com manifestações e expressões de combate à violência racial, ao racismo e à injúria racial. Prevê ainda que as empresas privadas ficam obrigadas a instituir ações educativas de combate à violência racial, ao racismo e à injúria racial, disponibilizando suporte jurídico, psicológico e financeiro aos colaboradores ou às famílias das vítimas desse tipo de crime.
