A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, mais uma sessão ordinária itinerante no Sertão, desta feita na cidade de Santa Luzia, sob a presidência do deputado Adriano Galdino. Na ocasião, foram apreciados e aprovados projetos em defesa do meio ambiente e, também, da valorização da cultura sertaneja. Os deputados aprovaram por unanimidade o PL de autoria de Adriano e do deputado Alexandre de Zezé, que é natural de Santa Luzia, fixando diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de energia renovável e outros de significativo impacto no ambiente, buscando garantir a preservação e a recuperação dos recursos naturais afetados para as gerações presentes e as gerações futuras.
Entre as diretrizes estabelecidas no PL pelos deputados estão o estímulo ao fortalecimento da proteção ambiental das Unidades de Conservação, com a definição de planos e programas adequados às suas necessidades, além de enfatizar ações de compensação nas áreas impactadas pelos empreendimentos visando a recuperação e preservação dos ecossistemas afetados. “Esta lei obriga as empresas a recompensarem os municípios onde houve o dano ambiental. 70% da verba destinada à recuperação do meio ambiente deverá ficar na cidade que sofreu o impacto ambiental. A matéria tende a evitar que a compensação seja feita em outro Estado ou município que não onde houve o dano”, explicou o presidente da Casa de Epitácio Pessoa.
Na sessão, os deputados tornaram o município de Santa Luzia “a Capital Paraibana das Energias Renováveis”, após aprovarem por unanimidade o PL 1.321/2023, do deputado Alexandre de Zezé. A cidade abriga a infraestrutura do complexo híbrido de energia solar e eólica denominada Parque Chafariz, que está entre os 10 maiores do país. Ao lado de São José do Sabugi e Junco do Seridó, Santa Luzia possui ainda o Complexo Eólico Canoas, que entrou em operação em 2017. Atualmente encontra-se em fase de construção o Complexo Solar Santa Luzia, que será o maior parque já instalado no Brasil, constituído por 28 usinas fotovoltaicas instaladas em uma área entre as cidades de Santa Luzia e São Mamede.
Através de projetos de lei foram incluídos no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba as tradicionais festas de Santa Luzia, padroeira do município, e de Nossa Senhora do Rosário. De autoria do deputado George Morais, foram aprovados projetos que reconhecem como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da cidade de São Mamede e a festa de São Pedro de São José do Sabugi, respectivamente. Adriano Galdino destacou a necessidade de a Assembleia Legislativa da Paraíba aprofundar a interlocução com as populações, para encaminhamento e solução das suas reivindicações.
