No transcurso, hoje, do Dia Estadual da Mulher Advogada, a deputada Camila Toscano (PSDB) defendeu ações para o combate à violência contra as juristas, ressaltando que 80,6% das advogadas já se sentiram ameaçadas no exercício da profissão em razão do seu gênero ou de suas clientes. Os dados são de um estudo conduzido pelo Grupo de Pesquisa Carmin Feminismo Jurídico, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, que ouviu advogadas de todos os Estados. A pesquisa aponta ainda que em 90,4% dos casos, a violência foi praticada por homens e que, dentre as agressões, 65,2% eram advogados da parte contrária e 46% eram magistrados.
O Dia Estadual da Mulher Advogada foi instituído na Paraíba a partir da Lei 11.020/2017, de autoria de Camila. A deputada, que é advogada, afirma que as juristas são vítimas de uma série de violências no exercício da profissão. “Esta é uma data para debater igualdade e combate à violência. Estamos falando de mulheres que estudaram, que têm plena consciência de direitos e da legislação e que, mesmo assim, são vítimas dessa cultura machista”, revelou. Camila mencionou, também, a desigualdade salarial entre homens e mulheres no meio jurídico, informando que atualmente mais da metade de profissionais do Direito no Brasil são mulheres, segundo os dados da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. “Apesar de sermos maioria, ainda existem muitas disparidades que precisam ser corrigidas”, advertiu.
A pesquisa, intitulada “Lawfare de gênero: a necessária e urgente construção de um protocolo para a atuação ética e profissional de integrantes da advocacia sob a perspectiva de gênero, a partir da pesquisa nacional para identificação de casos de violência de gênero contra advogadas em razão do exercício da profissão” apontou que 73,5% das vítimas não denunciaram a violência sofrida e, dessas, 58,9% afirmam que se mantiveram em silêncio porque têm certeza da impunidade do agressor. A data escolhida para celebração do Dia Estadual da Mulher Advogada se deu pelo fato de ter sido o dia em que a primeira mulher se inscreveu no Instituto dos Advogados, hoje, Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Lylia Guedes nasceu em 1900 e se tornou advogada em 1932. Seu número de inscrição foi o 63.
