O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, proferiu, ontem, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE da Paraíba, a palestra magna do Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos. Ao observar que apenas os gastos com as compras públicas atingem nacionalmente a cifra de R$ 1,3 trilhão, lastimou que esse dinheiro seja gasto “conforme a pressão do dia ou da semana”. Assegurou, então, que “vão para o ralo, por falta de governança, 40% desses recursos”.
Ele e os demais integrantes da mesa condutora dos trabalhos foram inicialmente recebidos pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, que, depois disso, a todos acompanhou até o auditório Celso Furtado, recinto das palestras. Ali, ouviu os agradecimentos de representantes do Conselho Regional de Contabilidade pela cessão do espaço e, em resposta, apresentou o Tribunal por ele presidido como “parceiro permanente daqueles que promovem ações em defesa da sociedade”. Os contadores e advogados atuantes ali, disse, são dois grandes pilares do Tribunal e em muito contribuem para seus avanços.
O ministro Augusto Nardes fez ver que a solução dos grandes problemas nacionais – aqueles afeitos à educação, à saúde, à segurança, à infraestrutura, ao emprego e à renda – está na melhoria da governança. “E o modelo já está montado com vista à eficiência, à eficácia, à defesa do dinheiro público”, asseverou. Em seguida, expôs a ampliação das parcerias com organismos internacionais em favor, notadamente, das ações de preservação ambiental indispensáveis ao planeta. Ele tem como projeto a ser alcançado “auditorias universais” pelo bem-estar social e pela vida em escala planetária.
O chefe da Divisão de Auditores de Contas Públicas do TCE, José Luciano Sousa de Andrade, um dos expositores, mencionou a determinação do conselheiro Nominando Diniz para que se expandam os programas de treinamento e qualificação dos gestores públicos, dos seus quadros técnicos, dos contadores e, ainda, dos integrantes do Controle Interno, no âmbito do Estado e dos municípios. Contou que isso tem sido feito regionalmente com o apoio logístico da Escola de Contas do Tribunal (Ecosil) e da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup). “Podemos dizer que desse modo já assistimos, no mínimo, a 90% dos nossos municípios”, estimou.
O Seminário foi idealizado para a capacitação dos agentes políticos e quadros funcionais em questões relacionadas às boas práticas da gestão pública, contando com a promoção de organismos como o Conselho Federal de Contabilidade, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público e a Rede de Governança Brasil.
