A Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Lídia Moura, participou, ontem, em João Pessoa, de uma reunião para discutir o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça que prevê, entre as medidas cautelares para a proteção das mulheres nos casos de violência doméstica, o uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores. Em declarações à imprensa, Lídia Moura revelou que os estudos nesse sentido estão bem adiantados, em articulação com setores da administração estadual, como a Secretaria de Administração Penitenciária, que é quem monitora o uso de tornozeleiras por criminosos e infratores.
– Trata-se de uma medida plenamente viável que poderá reforçar a medida protetiva que já existe para as mulheres ameaçadas, bem como um conjunto de ações que têm sido postas em prática para combater a onda de feminicídios no Estado – salientou Lídia Moura. Conforme explicou, o objetivo da reunião de ontem foi o de estabelecer os procedimentos e fluxos necessários para a aplicação do uso da tornozeleira, que já é comum em outros Estados, como São Paulo. “O que não podemos é compactuar com a onda de feminicídios, sem que o poder público e a sociedade reajam de forma enérgica, inclusive, para contribuir com uma mudança cultural por parte de homens propensos à agressão contra mulheres”, destacou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana.
Na reunião estiveram presentes, ainda, a juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado, Ana Carla Falcão, o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Nunes, o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, a capitã da Patrulha Maria da Penha, Gabriella Jácome e a Assessoria Jurídica do Comando Geral da Polícia Militar, através do coronel Elson Ribas. Esta semana, durante Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa nas cidades de Sousa e Cajazeiras, deputadas que integram o colegiado fizeram um protesto simbólico contra a onda de feminicídios e reforçaram pronunciamentos que já haviam sido feitos pelas deputadas Cida Ramos, Danielle do Valle e Camila Toscano. A secretária Lídia Moura acredita que há uma conscientização maior em curso sobre a necessidade de agir com veemência para deter a escalada de violência às mulheres que ocorre no Estado da Paraíba e explicou que sua Pasta possui inúmeras linhas de trabalho, inclusive, com assistência psicológica às vítimas de atos agressivos.
