O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), demonstrou satisfação com a postura do Plenário da Casa que aprovou, ontem, o projeto de lei criando a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto era originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado pelos senadores sem mudança de conteúdo, seguindo, agora, para a sanção presidencial. Há poucos dias, Veneziano presidiu reunião da Comissão de Assuntos Sociais que foi favorável ao projeto. Tanto na CAS quanto no plenário, ele votou favoravelmente à matéria, afirmando que seu apoio à iniciativa era “um apoio irrestrito”.
Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com autorização da família. O objetivo do projeto é aumentar o número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema. Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes, com capacitação permanente de gestores, médicos e educadores. As estratégias listadas pelo projeto para alcançar os seus objetivos incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área. O texto mira a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. Veneziano lembrou que esse é um momento para que os pares se cumprimentem pela atitude em aprovar projeto de tal relevância.
– Temos, aí sim, uma matéria digna, que devemos respeitar na sua integralidade. Uma iniciativa da Câmara Federal, sob a autoria do deputado Ricardo Izar, presente em nosso Plenário, que é exatamente isso, uma política nacional para que nós incentivemos, para que nós estimulemos, para que nós nos ponhamos, altruisticamente, como doadores. Então, nós, assim, nos posicionamentos na Comissão de Assuntos Sociais, ao lado do relator presidente Humberto Costa, favoravelmente a essa iniciativa, porque esta, sim, diz aquilo que, de fato, nós precisamos: fazer um processo e uma política de conscientização, de atrair, de demonstrar, de formação dos nossos gestores, de todos aqueles que fazem as nossas instituições, principalmente as instituições públicas, diante desta iniciativa, ao nosso ver, plenamente meritória – disse Veneziano.
Humberto Costa, do PT-PE, disse que no ano de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220 pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento. “A aprovação desse projeto é, portanto, uma homenagem ao caso Tatiane e aos brasileiros e brasileiras que poderiam ter tido suas vidas salvas se tivessem recebido um “sim” daqueles que optaram pela não doação de órgãos”, concluiu.
