O governador João Azevêdo confirmou, ontem, que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, prevista para acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do Estado e definirá as demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024 em Brasília.
João Azevêdo comemorou a retomada da Conferência, que chega à sua quarta edição, e disse que essa é uma oportunidade de fortalecer o setor na Paraíba. “Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionem o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional”, destacou o governador.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se declarou empolgado com as articulações que permitiram a presença da ministra na conferência paraibana, e frisou que essa é uma demonstração inequívoca de prioridade que a cultura tem na atual gestão estadual. “A Conferência Estadual de Cultura é um instrumento fundamental de definição das políticas que o Estado quer apresentar para o setor cultural. Reuniremos representantes de toda a Paraíba num mesmo espaço para pensarmos propostas de investimento, de fomento e de ação para os trabalhadores da cultura. E a presença da ministra Cármen Lúcia fortalece o nosso encontro”, enfatizou.
Ele lembrou que foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade. “A intenção do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra Cármen Lúcia que prorrogou a sua execução para 2023. Então, temos que celebrar a presença dela na nossa conferência, principalmente porque é uma pessoa que demonstra uma incrível sensibilidade com a cultura e com as políticas culturais”, completou Pedro.
Recentemente, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milhões na área cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana. Sobre o assunto, inclusive, o governador João Azevêdo destacou a sua preocupação em priorizar a descentralização de recursos, para que a verba chegue às mais diversas regiões do Estado. Um cuidado que, segundo ele, vai promover “o desenvolvimento econômico e a geração de renda” entre as pessoas que atuam com a cultura da Paraíba.
Ele citou, por exemplo, o projeto Conexão Nordeste, aprovado em conjunto com os demais governadores da região e que vai permitir o intercâmbio cultural de mais de 270 artistas nordestinos. “É dessa forma, dando protagonismo aos nossos artistas, que a Paraíba e o Nordeste crescem fortes e unidos”, pontuou João Azevêdo. O governador aproveitou a oportunidade para convocar os municípios paraibanos a fazerem as suas conferências municipais ou intermunicipais até 30 de outubro, prazo limite para a definição dos delegados estaduais. A Conferência Estadual de Cultura vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura” e discutirá seis eixos temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória, diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade, e direito às artes e linguagens digitais.
Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal desde 2006 e já exerceu os cargos de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Entre 2008 e 2013 também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral e atualmente é ministra efetiva da Corte Eleitoral. É professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
