A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa para discutir remoções forçadas e ações de despejos, objeto de análise do Fórum Nacional de Reforma Urbana. A audiência proposta pela deputada Cida Ramos aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com as presenças do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, além de representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e de lideranças de movimentos sociais, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Fórum Nacional e Estadual de Reforma Urbana.
A audiência pública foi uma das etapas da missão-denúncia, composta por três momentos distintos que incluem: visita, escuta e diálogo com coletivos, comunidades e pessoas em situação de violações de direito, tendo como objetivo dar visibilidade às situações de violência vividas, apurar em detalhes as condições às quais as pessoas são submetidas e ouvir as demandas e reivindicações desses grupos. O segundo momento se trata da visita às autoridades, que teriam o dever de garantir os direitos violados e a prerrogativa de impedir as violações, a fim de buscar alternativas para que estas sejam cessadas e garantias de direitos. Por fim, o último momento é a audiência pública.
De acordo com a deputada Cida Ramos, a iniciativa partiu de demandas apresentadas pelo Fórum Urbano das Entidades de Moradia, que procurou os Poderes Legislativo Municipal e Estadual com o objetivo de debater um tema que trata, além de tudo, da dignidade humana, através da moradia. “É um assunto que o Brasil inteiro já discute e o interesse é que a gente possa enfrentar essa questão da habitação, do direito à moradia, de forma digna, proteger as comunidades que estão sob ameaça da especulação imobiliária e caminhar no sentido de encontrarmos alternativas”, explicou a deputada.
A parlamentar espera que a partir do debate realizado na ALPB seja criada uma frente de proteção que envolva todos os Poderes para que se estabeleça um diálogo entre os mais vulneráveis e o poder público, visando proteger os que mais precisam, a exemplo de moradores das comunidades São Rafael e Porto do Capim, em João Pessoa. “Ali é o local delas. Elas não podem ser removidas. Não se pode falar em parques, se falar em meio ambiente sem pensar, primeiro, nas pessoas. Proteger as pessoas, dar a elas condições de manutenção nesses locais, é proteger o meio ambiente”, alertou Cida Ramos. O vereador Marcos Henriques revelou que João Pessoa possui déficit de mais de 25 mil unidades habitacionais. O procurador do Ministério Público Federal José Godoy Bezerra Souza destacou o caráter democrático da audiência pública, manifestando confiança em que se chegará a um consenso para a tomada de providências cabíveis a respeito.
