Prefeitos e prefeitas da Paraíba se reuniram em Brasília com a bancada federal para debater uma pauta de reivindicações municipalistas. A articulação foi comandada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e contou com a participação de 13 dos 15 deputados federais e senadores do Estado. O evento coincidiu com mais uma mobilização de lideranças municipalistas na Capital Federal para cobrar repasses para prefeituras tanto junto a parlamentares no Congresso Nacional como junto a ministros e autoridades do governo federal.
O encontro com a bancada discutiu cinco pautas principais, a exemplo da PEC 25/2022, no âmbito da reforma tributária, prevendo a ampliação em 1,5% do FPM para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem e o pagamento de emendas parlamentares. Também foi debatida a política de desonerações dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo governo federal desde junho do ano passado. A medida vem impactando diretamente os repasses aos municípios, como resumiu o presidente da Famup, George Coelho.
Outro ponto apresentado foi o pedido de apoio da bancada ao PL 334/2023, de autoria do senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil. O projeto prorroga a desoneração da folha de pagamentos de empresas em 17 setores da economia até 2027 e o objetivo é proteger a manutenção de empregos. George Coelho pontuou que a reunião foi um sucesso, explicando: “Tivemos a presença de um número importante de prefeitos e prefeitas e pudemos contar com a quase totalidade da nossa bancada. Apresentamos as demandas dos municípios e recebemos o compromisso dos parlamentares de contribuírem com a resolução delas. Seguimos dialogando e trabalhando em conjunto pelo desenvolvimento da Paraíba”.
Os prefeitos e prefeitas da Paraíba também registraram participação ativa na Mobilização Municipalista que foi organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.
