O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, representou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os demais parlamentares ao presidir na tarde de ontem a sessão de abertura dos trabalhos legislativos referentes ao segundo semestre de 2023. Na oportunidade, ele fez um balanço dos avanços e conquistas que foram legadas ao país pela atuação dos senadores e senadoras no primeiro semestre. “Esta Casa não se furtou à sua missão institucional de trabalhar de forma incansável em prol das necessidades mais prementes do país. Foram aprovados projetos, especialmente voltados para a melhoria na qualidade de vida da população brasileira, em áreas essenciais como saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social”, expressou Veneziano.
No total, de acordo com o parlamentar paraibano, foram 308 matérias aprovadas em Plenário, que é a última instância de tramitação, entre Medidas Provisórias, Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei, entre outras. “É importante destacar, também, a atuação incansável das comissões temáticas do Poder nesta produção legislativa de vulto, ainda em meados do ano, entre tantos desafios impostos diariamente ao trabalho do Senado Federal e do Congresso Nacional”, frisou. Veneziano lembrou que o bem-estar da população brasileira e as discussões sobre questões fundamentais de que o país tanto precisa para se desenvolver foram a tônica inegociável para projetos “que almejaram o acesso à saúde pública, a recuperação econômica, a preservação do meio ambiente, a geração de empregos, a educação, as pautas femininas e de direitos humanos como algumas das prioridades deste ano que chega à sua metade”.
Relatou que na Segurança Pública foram oito projetos aprovados sobre um tema frequente de discussões no Senado, com impacto direto na qualidade de vida dos brasileiros e que na Infraestrutura sete projetos foram aprovados, colabroando diretamente com o desenvolvimento da logística necessária para o crescimento econômico e social do país. No capítulo dos direitos das mulheres, aludiu aos seis projetos aprovados, com destaque para o PL 1085/2023, que garantiu a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Falou, igualmente, nas conquistas em políticas sociais, frisando que entre os 14 projetos aprovados houve destaque para a Medida Provisória que reinstituiu o Bolsa Família e destacou os avanços na árwa econômica, incluindo o Arcabouço Fiscal.
