A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores, com parlamentares usando as redes sociais para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, votada em dois turnos na madrugada da última sexta-feira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou a aprovação da matéria. “Cumprimento o trabalho feito pela Câmara, em razão da aprovação da reforma tributária, nas pessoas do presidente Arthur Lira e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. Cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país”, afirmou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), elogiou alguns pontos da reforma, como o “cashback” (recompensa) para a população mais pobre, alíquota menor para a saúde e educação e cobrança de imposto sobre a propriedade de jatinhos, iates e lanchas. “A reforma é vitória para o Brasil de hoje e legado para as próximas gerações”, salientou. O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou que a proposta tenha sido aprovada pelos deputados em uma sessão semipresencial. “Votar a reforma tributária pelo sistema remoto, via internet, sem a discussão e encaminhamentos necessários, com a presença dos parlamentares no Plenário, é dar pouca importância para aprovar um tema que interesse a quem paga essa conta: o contribuinte”, protestou.
Para o senador Rogério Marinho, do PL-RN, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados representa “um Frankestein tributário”. Alertou que a pressa na votação da reforma tributária, sem análise cuidadosa e dados claros da Receita Federal, é preocupante. “Precisamos de tempo para entender os impactos a todos os setores e municípios. Já pagamos 34% do Produto Interno Bruto em impostos, sem serviços de qualidade em troca. Não é hora de mágica, é hora de bom senso”, escreveu.
Já o senador Alessandro Vieira, do MDB-SE, analisou que a aprovação da matéria após décadas de discussão é um passo histórico para o Brasil. “Agora cabe ao Senado revisar o texto com especial atenção para o respeito ao pacto federativo e para o desenvolvimento econômico atrelado à redução de desigualdades”, pontuou. De acordo com a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, a PEC cria um sistema simplificado e mais equilibrado. “Um passo importante para pagarmos menso impostos e o Brasil seguir no rumo do crescimento. Estamos no caminho certo”, ponderou. O senador Humberto Costa, do PT-PE, classificou a votação da matéria como uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Após 30 anos em debate, a reforma tributária, encabeçada pelo governo Lula, foi aprovada com ampla maioria. O projeto moderniza o sistema tributário e avança em pontos importantes como alíquota zero para a cesta básica e “cashback” para a população de baixa renda”, apregoou.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disseque é necessário simplificar o sistema tributário, dificultar a sonegação e acabar com as injustiças. “Não tem cabimento continuarmos com as regras atuais, atrasadas. Um sistema injusto que cobra mais dos pobres do que dos ricos. Isso é uma situação inadmissível”, ressaltou.
