O relator da reforma tributária na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que está negociando com os governadores e prefeitos um “ajuste fino” em seu texto para abrir caminho para votação da proposta no plenário ainda nesta semana. “Nós estamos debatendo com muitos governadores e muitos deles são favoráveis à forma como foi apresentado o Conselho. Estamos trabalhando, estamos ouvindo, estamos debatendo com as bancadas, para que a gente possa ter um ajuste fino para encaminhar à votação”, explicou Aguinaldo Ribeiro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, chegou a ir a Brasília para uma conversa pessoal com Aguinaldo sobre pontos que considera importantes na reforma.
O parlamentar paraibano reforçou que está buscando uma solução que possa contemplar todos os entes federativos. Segundo ele, o limite da solução é o não comprometimento do novo sistema tributário com a adoção do IVA, Imposto sobre Valor Agregado. “Não podemos ter um IVA estruturado que não possibilite a garantia de transferência de compensação dos créditos”, acrescentou. Aguinaldo criticou a postura da bancada do PL de votar contra por orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro e voltou a enfatizar que a reforma tributária não é proposta que pertença à direita, à esquerda ou ao centro, mas á sociedade. Ribeiro trabalha para que o texto seja votado ainda nesta semana mas deixou a decisão nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Quem tem o calendário da votação é o presidente Arthur Lira. Estamos trabalhando para estar pronto o relatório e levar ao Plenário esta semana, mas essa definição é do nosso presidente”, salientou Aguinaldo. O presidente da Câmara cancelou a reunião que realizaria na Residência Oficial com líderes partidários e outros parlamentares. Alguns chegaram a se colocar à espera da reunião. De acordo com líderes ouvidos pelo site “Congresso em Foco”, a falta de uma articulação que garanta a aprovação da reforma tributária é um dos motivos que levaram Lira a “frear” um pouco as conversas. Durante a manhã de ontem, em Brasília, Aguinaldo esteve em um evento da Confederação Nacional dos Municípios para defender a reforma que unificará tributos, substituindo-os por um Imposto sobre Valor Agregado. Prefeitos de municípios maiores e capitais programaram um ato na Câmara cobrando mudanças no relatório. Governadores do Sul e Sudeste agendaram reuniões com suas bancadas para discutir o assunto, alegando que também pressionam por mudanças.
Assim sendo, o ICMS e o ISS, impostos respectivamente estaduais e municipais, serão trocados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No entanto, a proposta gerou críticas de uma ala de governadores e prefeitos porque o modelo eleito para gerenciar a arrecadação seria o Conselho Federativo, que fará o repasse do imposto para os locais onde os produtos e serviços foram consumidos. Há quem defenda que o modelo permaneça descentralizado, em especial Estados com parques fabris e regiões de produção que querem manter os impostos na própria região como São Paulo.
