A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta sexta-feira, 26, a terceira e última audiência pública para debater o Projeto de Lei 300/2023, de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro encerra uma sequência de debates itinerantes que aconteceram também nos municípios de Campina Grande e Cajazeiras. Solicitada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, deputado Jutay Meneses, a audiência pública reuniu representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de autarquias como o Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado para, em conjunto com o Poder Executivo, contribuírem com a elaboração de regras para o orçamento de 2024.
Jutay afirmou que a Assembleia conclui com méritos esta etapa de debates que, acima de tudo, busca ouvir a população, representantes da sociedade civil organizada e autoridades com o intuito de elaborar um orçamento participativo. “Eu defino como positivas essas audiências públicas, tanto em Campina Grande como em Cajazeiras e hoje, chegando a João Pessoa. A discussão real está sendo abrangente e os poderes têm participado bastante, junto com os sindicatos e associações, trazendo sugestões. É gratificante para todos nós podermos debater, discutir e trazer melhoria para a nossa população”, avaliou o presidente da Comissão de Orçamento da Casa de Epitácio Pessoa.
Relator do PL 300/2023 – LDO 2024, o deputado Branco Mendes acredita que ouvir a população do Estado, através das audiências públicas itinerantes, contribuirá para a elaboração de um orçamento que atenda às demandas dos paraibanos. “Estamos fazendo essas audiências para ouvir os segmentos da sociedade, suas opiniões, reivindicações, para que nós possamos formatar uma peça dentro da realidade financeira do Estado da Paraíba”, explicou. Presente em todas as audiências da LDO, o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, argumentou que debater o orçamento do Poder Executivo com os demais poderes, autarquias e também com a população, além de ser motivo de muita satisfação, é uma oportunidade de dialogar sobre o planejamento que reflete na vida de cada cidadão paraibano. “Quanto mais se discute, quanto mais se fala, as pessoas vão se apoderando desse conhecimento, vão chegando mais próximo do governo, participando das audiências públicas”, comemorou o secretário.
Gilmar Martins detalhou ainda que o Poder Executivo também realizou audiências públicas, através das plataformas digitais, coletando contribuições da sociedade para elaboração do projeto de lei que foi encaminhado ao Legislativo. “Aqui se discute a alocação de recursos para saúde, para a educação, para a segurança, desenvolvimento humano e tantas outras áreas que o Poder Executivo tem que atender. Então, esse é um momento muito importante para todos nós”, declarou.
