O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) usou a tribuna, ontem, para relatar a preocupação dos prefeitos paraibanos em relação aos recursos para o pagamento do piso da Enfermagem. De acordo com o parlamentar, o montante de recursos disponibilizado pelo governo federal para assegurar o reajuste do piso salarial dos profissionais da categoria é insuficiente.
Veneziano falou que a preocupação dos prefeitos paraibanos é a mesma dos prefeitos de outros Estados, ou seja, de que os repasses federais para garantir o pagamento do piso até o mês de dezembro são insuficientes. Ele lembrou que na última segunda-feira prefeitos de todo o Estado da Paraíba estiveram reunidos em um evento promovido pela Federação das Associações de Municípios Paraibanos – Famup, para debater o tema e buscar soluções.
O senador anunciou que vai procurar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para buscar uma solução que possa garantir o piso para os técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que já foram garantidos por meio da sanção do PLN 04/2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os R$ 7,3 bilhões previstos pela Lei 14.581, de 2023, sancionada pelo presidente Lula, não cobrirão os custos com a folha de pagamento. O cálculo foi feito por prefeitos da Paraíba que, durante reunião no Estado, reclamaram dos repasses”, detalhou Veneziano. Segundo ele, na próxima semana, haverá uma nova reunião dos prefeitos para garantir a convergência dos pagamentos.
– Tivemos uma extraordinária vitória, a vitória da justiça, perante milhares e milhares de profissionais, e nenhum de nós levantou sua voz senão para fazer essa defesa, mas também temos que ter compreensão e sensibilidade de que muitos, a maioria, por que não dizer todos os gestores municipais, até mais do que os próprios gestores estaduais, dependem desses recursos para fazer as devidas complementações que serão exigidas ao final de cada mês”, pontuou. O senador Veneziano disse que foi um dos grandes articuladores para que a PEC do Piso da Enfermagem fosse aprovada no Senado, tendo recebido congratulações da categoria em todo o país.
