Nonato Guedes
Apenas dois deputados federais da bancada paraibana – Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto, do PL, votaram contra o texto-base do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos do governo federal. O texto-base foi aprovado com 372 votos favoráveis e 108 contrários, registrando-se uma abstenção. O projeto, relatado pelo deputado Claudio Cajado, do PP-BA, será enviado ao Senado, contendo algumas alterações que continuaram a ser votadas na sessão de ontem da Câmara.
O relator explicou que o projeto busca a instituição de um regime fiscal sustentável para garantir estabilidade macroeconômica do país e criar condições adequadas para o crescimento econômico e melhorias no campo social. “É medida necessária para assegurar que o endividamento da União em relação ao PIB seja estabilizado num prazo razoavelmente curto, criando condições necessárias para a redução dos juros”, justificou Cajado.
Visando a aprovação do novo marco fiscal, Cajado disse que promoveu alterações no texto horas antes da votação e que a principal delas versava sobre a banda de despesas, estabelecendo 2,5% como um teto do aumento de gastos. Desta forma, o aumento dos gastos permanece condicionado a 70% do aumento das receitas do governo federal, mas com crescimento limitado a 2,5% das despesas atuais Anteriormente o texto determinava crescimento de 2,5% em 2024.
Da bancada paraibana votaram favoravelmente à proposta os deputados Ruy Carneiro (PSC), Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Wilson Santiago (Republicanos), Damião Feliciano (União Brasil) e Mersinho Lucena (PP).
