O relatório do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, sobre o projeto de reforma tributária na Câmara deverá ter sua apresentação prorrogada para o dia cinco de junho. O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais 20 dias de prazo para o colegiado, explicando que serão feitos encontros com os governadores e prefeitos das capitais nos próximos dias e um seminário de três dias com as bancadas estaduais na Câmara a partir do dia 22 de maio. O primeiro encontro com governadores será no dia 19, no Rio de Janeiro, com os dirigentes do Sul e Sudeste.
Até agora já foram realizadas 16 audiências públicas. Na última, realizada na quinta-feira, 11, o Ministério da Fazenda, por meio da diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camila Cavalcanti, afirmou aos deputados do grupo que o governo defende a previsão de “cashback” tributário na nova emenda constitucional, mas esclareceu que não é preciso decidir agora se o mecanismo atingirá somente alimentos da cesta básica nem se beneficiará apenas os mais pobres. O “cashback” seria a devolução do novo imposto que será criado para compensar, por exemplo, o fim da desoneração para a cesta básica. Camila disse que é importante estabelecer que a devolução de imposto será a mais rápida possível. A diretora explicou ainda que existem modelos com “cashback” e desoneração, ou seja, alíquotas mais baixas.
O deputado Reginaldo Lopes disse que o “cashback” deve funcionar melhor que a desoneração. “Benefícios fiscais, na verdade, não chegaram até os mais pobres, e também não chegou até os preços. Isso tem dados que comprovam o que estou falando. Isso parou e concentrou riqueza na mão de algumas centenas de família e não nas mãos dos 90 milhões que estão no CadÚnico. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Carlos Galassi, no entanto, condenou a ideia de “cashback” que ele chamou de “utopia”. A seu ver, é necessário manter a desoneração dos alimentos e diferenciar ricos e pobres no Imposto de Renda. A reforma pretende unificar cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal, com um novo imposto sobre Bens e Serviços cobrado apenas no destino final das mercadorias.
