Nonato Guedes
Já anunciada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), para ocorrer em João Pessoa no próximo dia 28, a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste tem tudo para ser um grande passo objetivando articular melhor as políticas federais de investimentos na Região. Como antecipou o governador paraibano, que preside o Consórcio, há interesse da parte dos governadores em colocar na pauta a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos de caráter nacional, a partir da abertura do diálogo promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, será agitada a necessidade de celeridade na implementação dos investimentos em projetos estruturantes que já foram preliminarmente discutidos e até submetidos à apreciação do Planalto.
No dizer de João Azevêdo, serão priorizadas demandas imprescindíveis para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos Estados. Concomitantemente haverá debate a respeito da reforma tributária, que aparentemente avança na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas. Desde a última reunião levada a efeito em João Pessoa os governadores têm trocado impressões sobre pontos convergentes em relação à reforma tributária, dentro da perspectiva do equilíbrio federativo, que prevê tratamento igualitário para os Estados e demais entes federados. No que diz respeito especificamente a esse tema os Estados tanto têm sugestões a apresentar como têm resultados a oferecer, a partir de experiências locais que estão sendo empreendidas com o caráter de prioridade. A expectativa é de que, a nível de Câmara, já tenham ocorrido avanços nos debates para formulação do texto final que deverá ser levado à votação.
No diálogo com o governo federal os gestores não abrem mão de investimentos em energias renováveis – até porque já há experimentos bem-sucedidos sendo efetivados na região – bem como no abastecimento de água e nas políticas públicas de assistência social. A questão do abastecimento passa pela continuidade e conclusão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco e pelo aproveitamento racional e utilitário das águas em projetos de irrigação e de crescimento econômico autosustentável, favorecendo produtores das localidades contempladas pela interligação de bacias. A respeito da assistência social tem ligação estreita com as políticas públicas anunciadas pelo governo do presidente Lula no que diz respeito à segurança alimentar de famílias carentes do semiárido. O Planalto tem dado ênfase a essa temática, que se desdobra em várias frentes e passa pelo envolvimento de diversos ministérios. Nos Estados, há governos que já fazem sua parte com êxito, valendo-se de recursos próprios. O que se cobra é o reforço para asseguramento pleno da execução das políticas sociais.
Há um grande interesse por parte dos chefes de Executivo estaduais do Nordeste sobre a organização das audiências do Plano Plurianual do governo federal, que serão desencadeadas em cada unidade da Federação contando com as presenças dos ministros Márcio Macedo, secretário geral da Presidência da República, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. Ao mesmo tempo, desperta atenção a discussão do Projeto de Lei 365/2022 que trata das energias renováveis, bem assim a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Há um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tornar constitucional o Fundo de Investimentos, como estratégia para dar-lhe autonomia e consistência na execução das ações que se farão necessárias para o incremento do progresso nos Estados nordestinos.
Por fim, o Consórcio Nordeste quer viabilizar parcerias com o Banco do Brasil, que passou a ser presidido por uma representante da Paraíba na gestão do presidente Lula, tendo como foco o estímulo a iniciativas que exigem captação de recursos e desburocratização de medidas governamentais para o livre escoamento das propostas que estão sendo formuladas, que constam de documentos oficiais e que refletem a nova realidade ou o novo perfil sócio-econômico do próprio Nordeste, que envolve uma postura de competitividade em relação a Estados do Sul e Centro-Sul do país a partir dos nichos de emancipação que estão sendo formados e que provocam expectativas otimistas junto às populações dos diferentes Estados. O governador João Azevêdo afirma que há uma consciência sedimentada entre os seus colegas no sentido de que os Estados do Nordeste detêm potencial que valoriza a região na interlocução, tanto com o governo federal quanto com organismos internacionais que estejam disponíveis para patrocinar o progresso desta região. Essa próxima reunião do Consórcio tende a ser mais produtiva porque já trará resultados, não apenas proposições.
