As prefeitas paraibanas apresentarão em Brasília, durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada durante os dias 27 e 30 de março, o projeto do Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, criada pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Ontem, uma comissão formada pelas prefeitas Anna Lorena, de Monteiro, Maria Rodrigues, de Alagoinha, Joyce Renally, de Duas Estradas, Talita Lopes, Boaventura, Gilene Cândido, Borborema, Aline Povão, de Cruz do Espírito Santo, Maria da Luz, de Riachão e Michele Ribeiro, de Pedro Régis, além do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, se reuniu com Thaís Mendes, da Confederação Nacional dos Municípios para discutir os detalhes da apresentação.
“Vamos apresentar o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ por ser um projeto importante, um case de sucesso da Paraíba, para que outros Estados possam adotá-lo”, destacou a presidente do Movimento de Mulheres Municipalistas, a prefeita Anna Lorena.
O Selo Social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras deverão desenvolver políticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda a sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade. As ações destacadas no programa em 2022 na Paraíba integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos.
As diretrizes foram: Saúde integral das mulheres, Direitos sexuais e Direitos reprodutivos, fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social, enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
