A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir temas como políticas públicas para a neurodiversidade, assim como a criação e instalação do Pólo Logístico de Campina Grande. Ainda durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) foram apreciados ainda vetos e projetos de lei.
No âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, o deputado Bosco Carneiro afirmou que, através da audiência pública, será possível discutir as lacunas nos processos do diagnóstico e tratamento de pessoas com TEA. “Na legislação federal, a lei 12.764 institui a Politica Nacional de Proteção aos Diretos das Pessoas com TEA, inclusive essa política nacional determina, entre outras coisas, a urgência no diagnóstico, na elaboração dos exames e vários outros direitos. A ALPB, como Casa do povo, também precisa acompanhar se esses direitos estão sendo garantidos a quem tem esse direito”, argumentou Bosco.
Através do Requerimento 1.063/2023, o parlamentar espera ainda ouvir especialistas, profissionais e membros da sociedade civil organizada sobre o Transtorno Opositor Desafiador (TOD), que atinge 50% de pessoas neurodivergentes, termo utilizado para se referir a pessoas cujo desenvolvimento neurológico – ou alguns aspectos do seu processo neurológico – é atípico.
Já o deputado Tovar Correia Lima espera, através de audiência pública, debater a criação e instalação do POLO LOGÍSTICO (porto seco) no município de Campina Grande/PB. Em seu requerimento (1.244/2023), o parlamentar ressalta que “Campina Grande é um município estratégico e de referência quando falamos em logística no Nordeste e no Brasil, uma vez que a cidade tem localização estratégica privilegiada, a 120 km de João Pessoa, 240 km do Recife (PE), 280 km de Natal (RN), 290 Km de Mossoró (RN), 120 km de Caruaru (PE), 300 km de Sousa e perto de outros pólos regionais.
Com a aprovação das matérias, a Secretaria Legislativa da Casa de Epitácio Pessoa irá agora estipular as datas nas quais ocorrerão as discussões.
