O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), relator da reforma tributária, participou, ontem, de mais uma reunião no Ministério da Fazenda para tratar do assunto, juntamente com o deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, presidente do Grupo de Trabalho que elabora e discute aprimoramentos da proposta. Ambos os parlamentares informaram que amanhã, dia primeiro de março, será divulgado o cronograma do Grupo de Trabalho, mas anteciparam que as negociações para o avanço da discussão sobre a reforma tributária seguem, tanto no Legislativo quanto no Executivo.
“Nós estamos construindo o roteiro de trabalho que será divulgado na quarta-feira à tarde. Então, nós estamos buscando fazer esse alinhamento. O secretário Bernard Appy é um secretário extraordinário para reforma tributária. É importante esse alinhamento antes do início do trabalho para que a gente possa construir melhor esse calendário, tendo em vista que a comissão foi criada com o prazo inicial de 90 dias. Então, nós vamos otimizar bastante esse tempo para falar com todos os setores da economia, conversar com todos os entes subnacionais, Estados e municípios”, frisou Lopes.
Hoje haverá reunião administrativa do grupo justamente para a definição do referido calendário. Lopes informou que “a ideia é conversar também com a política do governo, com o líder do governo, José Guimarães, com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para o ajuste do calendário”. A participação do Ministério da Fazenda será estritamente técnica, conforme explicaram Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, acrescentando que o envolvimento político ainda será costurado. Conforme reiteraram s parlamentares, a manifestação do secretário Bernard Appy e do ministro Fernando Haddad tem sido no sentido de apoiar os textos que avançaram no Parlamento. “Essas duas PECs, 45 e 110, avançaram, tanto na Câmara quanto no Senado, quando foi criada a Comissão Mista. Nós vamos partir da conjunção desses textos que já foram debatidos nas duas Casas. É um texto que tanto a Câmara quanto o Senado já conhecem. Temos novos deputados e senadores que inicialmente vão tomar conhecimento dessa proposta, e vai ter todo o momento do debate não só dentro da Casa, mas debate setorial, debate federativo, com toda a sociedade, para que se possa chegar a uma reforma efetiva e rápida”, explicou Aguinaldo Ribeiro.
E concluiu o parlamentar paraibano: “O que nós queremos é uma reforma para todo o Brasil, que coloque nosso país do ponto de vista da simplicidade, da justiça tributária, que seja simples, justa e transparente, como pleiteia a sociedade”.
