Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba empossa, hoje, os 36 deputados estaduais eleitos e reeleitos para um novo período de atividades, sob a liderança do presidente Adriano Galdino (Republicanos), que encabeça chapas únicas para eleição das Mesas Diretoras dos próximos dois biênios na Casa de Epitácio Pessoa. A nova legislatura se inaugura com profundas mudanças na relação institucional no Estado e em meio ao esforço de lideranças políticas para se mobilizarem em favor da construção de uma nova “Agenda Paraíba”, focada no crescimento e na consolidação do processo de desenvolvimento local. Todo esse processo ocorre em meio a gestos de distensão entre deputados que se dizem da bancada do governo ou da bancada de oposição, e que tomaram café da manhã, ontem, com o governador João Azevêdo (PSB).
Como deixou claro o chefe do Executivo, o diálogo promovido por seu intermédio não visou a cooptar apoios políticos – de resto, a maioria que compõe a chamada base oficial é avaliada como bastante confortável para o segundo governo de João Azevêdo. O que mudou mesmo foi a conjuntura política-institucional. No primeiro mandato, Azevêdo ainda estava preso a ligações com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) mas passou a firmar espaços próprios de autonomia, em meio ao rompimento que os tornou adversários. A administração quebrou cabeça para fazer frente a hostilidades do governo do então presidente Jair Bolsonaro, que ignorava apelos para fazer valer o chamado pacto federativo. Em vez disso, Bolsonaro partiu para ampliar os ataques e retaliações a governadores da região Nordeste, penalizando-os no atraso da remessa de vacinas contra a covid-19, cuja pandemia causou reflexos econômicos e sociais de monta.
Os governadores da região, entre os quais João Azevêdo, resistiram à tempestade abrigados no Consórcio Nordeste, que foi criado para reduzir a dependência do governo federal e para permitir livres transações entre Estados e países ou representantes de agências nacionais e internacionais, no encaminhamento de demandas e contratos de interesse dessas unidades. O presidente atual do Consórcio é o governador João Azevêdo, que já promoveu uma primeira reunião em João Pessoa com os colegas administradores, com vistas à unificação de pautas a serem dialogadas com o Poder central. Este, por sua vez, em guinada espetacular, mudou de mãos, passando a ser enfeixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não somente tem prestigiado o Consórcio como tem se sensibilizado com reivindicações, a ponto de recomendar atenção especial a pleitos dos Estados aos seus ministros. A recomendação vale para Estados do Nordeste, vale, também, para Estados do Sul e de outras regiões do país.
Foi esse restabelecimento da chamada relação republicana entre o Planalto e os governos estaduais, que passa a ser estendida a prefeituras de Capitais e de municípios, com interlocução junto ao próprio presidente da República e a seus ministros, que criou perspectivas mais favoráveis, sobretudo, para o Nordeste, por ter avançado na formulação de políticas públicas e na solução de problemas dos Estados, deixando para trás o perfil de região pedinte ou marginalizada que estigmatizou, por via de consequência, a própria população do Semiárido. A Carta de João Pessoa, levada ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já incluiu projetos integradores e estruturantes de toda a região, acompanhando o ciclo de mudanças das décadas recentes na história, com melhoria considerável dos indicadores socioeconômicos, misturados aos indicadores positivos de gestão pública e a soluções criativas que estão sendo postas em prática em diferentes localidades, com o estímulo a nichos de produção e a novas fontes de riqueza, representadas pelas energias renováveis e pelos investimentos em programas de sustentabilidade e emancipação do desenvolvimento regional.
A postura de diálogo assumida pelo governador João Azevêdo tem a ver com a nova mentalidade dominante no poder público acerca das realidades regionais. O Consórcio Nordeste passou a liderar um processo de releitura e de reposicionamento da região e os chefes de governo comprometeram-se a trabalhar sinergicamente para que a história e as experiências sejam valorizadas, os problemas sejam mais transparentes e visíveis e as grandes causas possam ser equacionadas em conjunto, sem divisionismos políticos ou partidários a atrapalhar o processo de integração que é buscado. João Azevêdo, que passou a integrar um Conselho da Federação, sentado à mesa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está tentando envolver os deputados estaduais e, por extensão, a bancada federal, na nova radiografia que se apresenta para o país. E que, como ele tem dito em pronunciamentos e em reuniões, não é, nem de longe, uma radiografia desalentadora – muito pelo contrário, é uma radiografia auspiciosa, consentânea com a guinada política-institucional que se respira e a que não pode ficar indiferente a nova Assembleia Legislativa que se empossará hoje.
