A seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, ontem, o Comitê pela democracia e contra a desinformação, em solenidade concorrida, no seu auditório, e em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e com diversas entidades com atuação na área social. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Leandro dos Santos, da procuradora regional Eleitoral, Acácia Suassuna, da vice-presidente da API, Karla Alencar, do padre Luiz Júnior, representando a Arquidiocese da Paraíba, da representante da Fetag, Geane Lucena, além de representantes de diversos outros conselhos de classe e instituições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, participou de forma remota do evento. Na oportunidade, foi assinado entre a OAB-PB e o TSE um termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral e ao Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral. No seu discurso, o ministro Fachin ressaltou a importância da parceria institucional da OAB com o TSE para fortalecer a democracia e a própria Justiça Eleitoral. “É mais de que hora de reconhecer o papel relevante de advogados e advogadas e de entidades de toda a sociedade civil pela defesa da democracia, do estado democrático de direito. Enfim, pela defesa de uma sociedade livre, justa e solidária”, declarou o presidente do TSE.
Harrison Targino, presidente da OAB-PB, destacou que a iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentai e a confiança nas instituições da República. Harrison acrescentou que a Ordem e demais instituições parceiras atuarão ativamente para disseminar informações corretas sobre as eleições gerais deste ano e, assim, coibirem atos que tenham o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, que é um dos mais seguros e modernos do mundo. O presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o maior propósito da união de todas as entidades é lutar contra a propagação de notícias falsas e pelo fortalecimento da democracia. Ele também ratificou a lisura do TRE-PB e colocou o Tribunal à disposição de toda a população para tirar dúvidas sobre a Justiça Eleitoral.
A procuradora Acacia Suassuna afirmou que o objetivo do MPE é trabalhar com eleições limpas e, assim, informações corretas são extremamente importantes para o processo eleitoral. “Essa união de forças de todas as instituições para construir um ambiente de informações corretas é extremamente importante para o regime democrático. Enfim, precisamos estar todos unidos no combate a notícias falsas”, declarou. A vice-presidente da API, Karla Alencar, destacou as inúmeras parcerias da entidade com a OAB na luta por justiça social e cuidado pela defesa da democracia. “Sempre fomos parceiros da OAB e entendemos que esse comitê é extremamente importante para fortalecer a nossa democracia. Também temos ciência do papel e responsabilidade da imprensa com a divulgação de notícias verdadeiras”. Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Marcio Maranhão, afirmou que a Ordem tem o papel fundamental de defender a democracia, o Estado Democrático e o Direito, proteger direitos fundamentais e a cidadania. “Esse movimento é para mostrar à sociedade que a OAB acredita na força da democracia e que defenderá a lisura durante todo o processo eleitoral, em especial através do efetivo combate à desinformação”, destacou.
