Nesta terça-feira, 26, data em que se celebra o Dia dos Avós, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) citou dados do IBGE apontando que a tendência de envelhecimento da população vem se mantendo e pode chegar a 58,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2060 – o equivalente a 25,5% da população. O parlamentar mencionou o projeto de Lei 2.390/21, que tramita na Assembleia Legislativa, e cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, pessoas com deficiência e com doenças raras na Paraíba. A propositura tem por finalidade oferecer tratamento clínico em casa, com base na atenção multidisciplinar.
– Precisamos depositar em nossos idosos um olhar mais humanizado, compreendendo suas necessidades e buscando atendê-los de modo a assegurar dignidade, saúde e bem-estar, sobretudo nessa fase da vida em que se tornam mais dependentes. Esse projeto vem buscar justamente assegurar essa dignidade e proteção aos nossos idosos – enfatizou Jutay.
De acordo com o projeto, o Programa será composto por uma equipe multiprofissional incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais para atendimentos matriciais. Conforme Jutay, por meio da propositura o Poder Público poderá firmar convênio com municípios, órgãos públicos e privados, firmar protocolos, ajustes ou utilizar instrumentos que assegurem as providências para a implantação e manutenção do programa.
– O atendimento domiciliar já é uma tendência na seara médica e entre os gestores públicos da saúde e está previsto no artigo 15, IV, da Lei Federal número 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Além da importância, é um dever do Estado proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população idosa – acrescentou o deputado. Jutay observou que é fundamental que o Poder Público possa assegurar um tratamento digno, haja vista os relevantes serviços que prestaram ao longo da vida. “Diante disso, não resta a menor dúvida de que o envelhecimento populacional deve estar no topo das prioridades dos gestores de saúde do Brasil. Priorizar a abordagem preventiva e investir em programas de promoção da saúde direcionados ao público de terceira idade é hoje uma necessidade”, concluiu.
