O Consórcio do Nordeste divulgou, ontem, uma carta com duras críticas ao projeto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovado pelo Congresso e à espera da sanção ou veto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A carta, assinada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), presidente do Consórcio, veio a público após os gestores se reunirem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na hora do almoço e depois circularem com ele pela feira de agricultura familiar realizada em Natal (RN).
“Os governadores e governadoras do Nordeste, reunidos em Natal, por ocasião da realização da Primeira Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, denunciam o grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais gerado pelo PLC 18/2022, recém-aprovado, que reduz a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia”, frisa o documento. Acrescenta que o projeto é ineficaz e revela a preocupação de manter os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas.
A Câmara aprovou o projeto na quarta-feira, 15, limitando a 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Foram 307 votos favoráveis e um contra. Ao limitar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis. No Senado, não foram mencionados percentuais. A carta dos governadores fala ainda sobre a situação da covid-19 no Brasil. “Governadoras e governadores reforçaram a importância da vacinação e demais medidas de redução da propagação do vírus”, dizem.
Em início de campanha pelo Nordeste, Lula almoçou em Natal, juntamente com seu vice, Geraldo Alckmin, e com lideranças do Consórcio Nordeste. Depois do encontro, Lula participou da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Consórcio Nordeste, ainda acompanhado de Alckmin e de aliados. Nos próximos dias, Lula deve seguir para Maceió (AL).
