A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a implantação da Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado. O Projeto de Lei 3.823/2022 determina que as instituições de ensino das redes públicas e privadas deverão fornecer orientações para atendimento psicossocial e psiquiátrico no Sistema Único de Saúde, o SUS. Na sessão ordinária realizada ontem, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o uso facultativo de máscaras de proteção contra a covid-19 em condomínios.
De acordo com a deputada Camila Toscano, do PSDB, autora da matéria, o poder público deverá garantir o acesso à assistência em saúde mental, bem como o acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico aos profissionais e estudantes encaminhados pelas instituições de ensino com sintomas de depressão, ansiedade, síndrome de pânico, além de tendências suicidas. “A Política de Saúde Mental é o projeto que queremos trazer para a Paraíba. Nunca vmos em nenhum momento tantas crianças e adolescentes com problemas mentais. Enquanto Poder Público temos o dever de ajudar de alguma forma, através de políticas públicas para salvar nossas crianças. Tudo isso já está extremamente agravado e, principalmente, após uma pandemia, esse problema tende a aumentar. Trata-se de um projeto que irá ajudar nossas crianças e nossos adolescentes a terem um futuro tranquilo. Hoje, a saúde mental está muito mais necessitada de socorro”, afirmou Camila Toscano.
A deputada Rafaela Camaraense, relatora do projeto, argumentou que após o momento de pandemia da covid-19 muitas pessoas estão sofrendo com distúrbios mentais “devido ao isolamento que a pandemia causou. E a saúde mental é sempre uma pauta do Poder Legislativo”. A deputada Pollyanna Dutra acrescentou que, conforme a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental tornou-se uma consequência primária da pandemia da covid-19. “É muito importante para este Parlamento fazer esse debate. Temos visto muitos jovens depressivos. Parabenizo a deputada Camila Toscano pela iniciativa”.
