O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, ontem, o fim da situação de emergência sanitária nacional devido à pandemia da covid-19. O cardiologista paraibano afirmou que irá editar nos próximos dias um ato normativo para encerrar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). No entanto, ressaltou que a medida não significa o fim da doença. “Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS (Sistema Único de Saúde), temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando a decisão”, pontuou ele em pronunciamento através de cadeia nacional de rádio e televisão.
A Espin, decretada pelo governo federal em 2020, possibilita a compra de materiais hospitalares por bens públicos com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É o caso da Coronavac, que ainda depende deste aval de emergência para ser aplicada no país. A covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, conforme apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil e Queiroga foi enfático ao salientar que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos a conviver com o vírus”, ele enfatizou.
Ontem, dia 17, o Brasil registrou 18 novas mortes pela covid-19 e média móvel de 100 mortes pela doença na última semana, conforme dados revelados pelo consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. A retirada da condição emergencial da pandemia no país impacta as ações contra o vírus, a exemplo do financiamento de novas ações na saúde pública até medidas epidemiológicas mais práticas, como o controle das fronteiras e a lei de quarentena, conforme avaliam os cientistas. Estima-se que 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária no Ministério da Saúde. A Pasta pediu na última semana que a Anvisa estenda por um ano a autorização de uso emergencial de vacinas e medicamentos contra covid-19 a partir do momento em que for revogada a Espin. As vacinas da Janssen, AstraZeneca e Pfizer já possuem registro definitivo com a Anvisa.
O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse discordar da ação do ministro da Saúde. “É uma atitude intempestiva. Não poderia acontecer neste momento. Hoje temos um país desigual na vacinação. Não falo de São Paulo, que é uma realidade muito diferente do Brasil”, frisou. O infectologista citou que alguns Estados brasileiros registram taxas menores de 70% de vacinados com duas doses. É o caso, por exemplo, de Roraima e do Maranhão, que têm 48,17% e 58,72% da população totalmente vacinada, respectivamente, conforme apontam dados do consórcio de veículos de imprensa. “Seguramente temos que entender que temos de manter as estratégias. Elas ajudam os Estados tanto para compra de insumos para covid, para as vacinas, as restrições. Temos de ter essa compreensão”, concluiu Gorinchteyn. O ministro da Saúde também afirmou em seu discurso que seu ministério se manterá vigilante e preparado para adotar ações contra a doença e pela saúde dos brasileiros. Ele enalteceu investimentos do governo federal para a compra de vacinas da covid-19 e agradeceu profissionais de saúde pelo trabalho nos últimos dois anos.
