O Tribunal de Contas da União iniciou nesta semana processo de investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis por unidades ligadas ao Exército. O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, paraibano, escolhido por meio de sorteio eletrônico. Com o aval do Ministério da Defesa, os produtos foram adquiridos por quase R$ 3,5 milhões, com valores entre R$ 50 mil a R$ 60 mil item por item. Os dados que balizam a denúncia foram obtidos no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.
Foram três pregões, todos homologados em 2021, destinados à aquisição de “próteses penianas infláveis de silicone” com comprimento entre 10 e 25 cm. A primeira compra foi de dez próteses, a cerca de R$ 50 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda adquiriu outras 20 unidades, cada uma custando aproximadamente R$ 57 mil. Essas foram enviadas para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O último pregão acumulou outras 30 próteses, ao preço de R$ 60 mil por unidade. Essas foram novamente destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo.
O caso foi levado ao Tribunal de Contas da União pelo deputado federal Elias Vaz, do PSB-GO e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Em nota emitida no começo da semana, o Exército negou ter comprado 60 próteses no ano passado. Segundo a instituição, apenas três foram adquiridas. As próteses penianas são utilizadas, principalmente, no tratamento de disfunção erétil. A versão inflável simula melhor a fisiologia da ereção normal por meio da implantação de dois cilindros, uma bomba e um reservatório. A opção inflável é mais cara do que a maleável. O TCU também instaurou procedimento para apurar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, com suspeita de superfaturamento que pode chegar a 143%. Oito processos de compra foram aprovados desde 2020 e ainda estão em vigor neste ano.
Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte é destinada à Marinha (28.320 comprimidos), mas o Exército ( 5.000 comprimidos) e a Aeronáutica ( 2.000 comprimidos) também são atendidos. O composto também é usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, doença rara que faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta e que é mais comum em mulheres. A Marinha respondeu que os processos de aquisição são para tratmento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, “doença grave e progressiva que pode levar à morte”. O Exército apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corporação, que atende os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condição.
