Nonato Guedes
Ao tomar posse, ontem, em Brasília, como presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro paraibano Vital do Rêgo enfatizou os avanços realizados pela Corte nos últimos anos e reafirmou seu compromisso com a excelência do controle externo. Ele ressaltou, ainda, que o cidadão estará no “centro das decisões” do Tribunal e que o TCU atuará com foco em resultados práticos que melhorem o bem-estar da população. Participação cidadã, campanhas educativas, audiências públicas e investimento em estratégias de comunicação serão ferramentas utilizadas para reforçar o compromisso do TCU com a sociedade. “Nosso trabalho deve transcender a simples fiscalização, buscando transformar realidades e contribuir para um Brasil mais justo e eficiente. Nossa atuação, embasada em rigor técnico e compromisso ético, é inteiramente voltada para a sociedade, com o objetivo de promover resultados que fortaleçam pilares do Estado e tragam dignidade ao nosso povo”, defendeu Vital do Rêgo, que tomou posse juntamente com o vice-presidente Jorge Oliveira, ambos eleitos por unanimidade na sessão da última quarta-feira, 4/12. O exercício do mandato dos dois cargos começa a partir de primeiro de janeiro de 2025.
Vital do Rêgo também ressaltou a importância do diálogo institucional entre o TCU, os Três Poderes e a sociedade civil. “Precisamos manter nosso olhar para pautas construtivas, que unam o país, que pacifiquem a nação e acabem com as gritantes desigualdades. Para tanto, as relações entre Poderes democraticamente constituídos são fundamentais, respeitando e reforçando a autonomia e independência de cada instituição”, acrescentou. Em sua trajetória, o ministro Vital do Rêgo destacou-se pela extensa experiência política e acadêmica, já que, além de ser formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, exerceu cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador antes de ser indicado pelo Senado Federal, em 2014, para integrar o TCU. A gestão de Vital terá como prioridades a aproximação com o cidadão e a sociedade civil, o fortalecimento do diálogo entre as instituições, a modernização tecnológica e o foco nas pessoas.
Entre os planos da nova gestão, está a ampliação do programa de capacitação dos servidores, bem como o fortalecimento das iniciativas para promover a equidade de gênero na administração do TCU. A gestão vai contar com 35% das mulheres em funções diretivas, percentual que consolida o aumento do protagonismo feminino nos cargos de direção da Casa. A propósito, na sua fala, o novo presidente destacou o investimento em ações que incentivem e qualifiquem a participação cidadã. Ele anunciou a criação de novos canais de interação que permitirão aos brasileiros atuar como “auditores sociais”, enviando informações sobre o uso dos recursos públicos. Um exemplo é a parceria entre o Tribunal de Contas da União e o Observatório Social do Brasil, que vai capacitar cidadãos para identificarem problemas em obras públicas de creches e escolas. A partir do registro das informações em um aplicativo, a Corte de Contas vai priorizar as obras de maior risco e assegurar que elas sejam retomadas com segurança e qualidade. Vital do Rêgo também mencionou a importância da linguagem acessível nas decisões do Tribunal. “O juridiquês deve dar lugar aos textos simples, objetivos e inteligíveis, para que o cidadão compreenda o trabalho desta Corte”, afirmou, sinalizando compromisso com a transparência.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo atual presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, que apresentou um balanço dos últimos dois anos de gestão e homenageou os novos dirigentes da Corte de Contas. “Temos a honra de ter em nossa Casa um ministro cuja atuação sempre foi marcada pela capacidade de construir pontes e pela sensibilidade social. Seus processos, Vital, além do rigor técnico, sempre foram acompanhados da sua visão ampla das necessidades do povo brasileiro”, discursou Bruno Dantas, que se referiu ao novo vice-presidente da Casa, Jorge Oliveira, como um homem que combina disciplina militar com a sensibilidade administrativa, capaz de unir técnica jurídica e pragmatismo na busca pelo interesse público. Ao final do seu discurso, Bruno Dantas reforçou que o Tribunal de Contas da União tem se consolidado como um pilar de equilíbrio entre os poderes da República, promovendo diálogo, transparência e a convergência de esforços para o bem comum.
“Lealdade e resiliência são virtudes essenciais para fortalecer as instituições republicanas, especialmente em momentos de desafios e transformações. Mais que um órgão fiscalizador, o TCU desempenha papel ativo na construção de soluções que refletem os valores constitucionais e atendem as necessidades da sociedade brasileira”, finalizou Bruno Dantas. A procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, também destacou as características da nova gestão que, em sua visão, vão contribuir para manter o TCU em sua posição de relevância no panorama nacional e mundial. “A conjugação de perfis tão complementares evidencia a lucidez dos ministros na escolha dos dirigentes da Casa. De um lado, a experiência, amabilidade, sensibilidade e espírito conciliador do presidente Vital. De outro lado, a perspicácia, a serenidade e a determinação do vice-presidente Jorge Oliveira”, disse Cristina Machado.
