O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, confirmou através de seu perfil em rede social que assinou o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação, destinada a apurar supostas irregularidades na Pasta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do requerimento, revelou que com o nome de Veneziano conquistou o número de assinaturas necessárias, que corresponde a 27, ou seja, o equivalente a um terço dos parlamentares, para abertura da comissão. Já Veneziano enfatizou: “Sempre fui um defensor de investigações em casos como este, para que se obtenha a verdade dos fatos. Não poderia ser diferente agora”.
As irregularidades teriam ocorrido na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, envolvendo um esquema de corrupção para beneficiar pastores evangélicos e instituições de ensino superior. Desde a exoneração de Ribeiro, a oposição no Senado Federal trabalhava para reunir apoio ao colegiado. De acordo com as denúncias, propina teria sido articulada por pastores evangélicos dentro do ministério da Educação. “Diante dos graves fatos, cabe ao Senado cumprir seu dever de monitoramento e fiscalização e apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, escreveu Randolfe no requerimento de abertura da CPI.
Segundo Rodrigues, a comissão deverá ter o prazo de 90 dias. Entre os fatos determinados estão tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade. Após a coleta de assinaturas, ainda será necessário protocolar o pedido de abertura. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento em plenário e decidir pela instalação. A CPI será composta por 11 membros titulares e 11 suplentes.
