Nonato Guedes
A partir de hoje, com duração até primeiro de abril, passa a vigorar a chamada janela partidária, que possibilita a parlamentares trocarem de siglas sem o risco de represálias na Justiça por parte de cúpulas de legendas a que eram vinculados. O PSB na Paraíba sofre a defecção de um pelotão de deputados ligados ao ex-governador Ricardo Coutinho, como Estela Bezerra, Cida Ramos e Jeová Campos, em trânsito para o Partido dos Trabalhadores, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, ligado ao esquema do governador João Azevêdo, decidiu migrar para o Republicanos. O governador, por sua vez, fez o caminho de volta ao PSB, saído do Cidadania, e esse movimento deverá levar os deputados Hervázio Bezerra, Ricardo Barbosa, Pollyanna Dutra e Rubens Germano a permanecerem onde estão.
Na verdade, o PSB, presidido no Estado pelo deputado federal Gervásio Maia, virou joguete entre os grupos do ex-governador Ricardo Coutinho e do governador João Azevêdo, que eram aliados na campanha de 2018. Ao concluir seu mandato no Executivo paraibano, Ricardo passou a atuar para “expulsar” o esquema de Azevêdo das hostes socialistas, destituindo a direção estadual que era comandada por Edivaldo Rosas. Não houve cessação de hostilidades – pelo contrário, e o governador, a esta altura assumidamente rompido com o antecessor, buscou alternativas de sobrevivência, aceitando filiar-se ao Cidadania e nele permanecer por cerca de um ano. As posturas políticas dissonantes da cúpula nacional do Cidadania, confrontadas com os ideais do governador paraibano, levaram este a procurar outro porto seguro, que o colocasse na base de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PSB era o que havia, nas condições de temperatura e pressão, e nele Azevêdo está instalado, aparentemente sem correr o risco de sobressaltos.
A base de apoio político ao governador João Azevêdo, pré-candidato favorito em algumas pesquisas de intenção de voto na corrida sucessória, distribui-se, de forma espacial, por outros partidos. Por deter cargo majoritário, João Azevêdo não precisou esperar pela janela partidária para tomar outra opção, da mesma forma como seu ex-aliado, o senador Veneziano Vital do Rêgo, teve a mesma regalia para deixar os quadros do PSB lá atrás e migrar para o MDB, onde foi investido como dirigente estadual e, ultimamente, como pré-candidato ao governo, em aliança com uma facção do PT que é comandada a nível local pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Embora criticada como um possível instrumento de “oportunismo político”, a janela partidária funciona, na prática, como carta de alforria para inúmeros líderes políticos em todo o país. Azevêdo, que prometeu tornar o PSB o maior partido da Paraíba, precisará de aliados de outras legendas confiáveis para montar uma estrutura respeitável com vistas à campanha à reeleição.
A sorte está lançada e as articulações políticas estão deflagradas de modo frenético, diante da urgência que líderes estão tendo de montar esquemas competitivos para as eleições vindouras. As escolhas levam em conta, também, chances concretas nas nominatas de candidaturas a cargos proporcionais (deputado federal e deputado estadual) e uma grande expectativa em torno da partilha dos recursos originários do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, que constitucionalmente, asseguram nacos expressivos para algumas legendas, em detrimento da escassez que outras enfrentarão. Para o governador João Azevêdo, especificamente, trata-se de uma oportunidade relevante para ele se afirmar como líder de um agrupamento político forte que o conduza à reeleição. Ele precisa turbinar esses apoios e ter habilidade para conciliar pretensões que miram a formação da chapa majoritária.
No plano nacional, em referência à janela partidária, deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizam que deixarão suas siglas para reforçar a base congressista do mandatário no pleito de outubro deste ano. Nomes de expressão no cenário nacional são cotados para integrar o Partido Liberal e a ala bolsonarista que integra o PSL – que decidiu se fundir com o DEM – deve se converter ao partido do presidente da República. PSL e DEM resolveram formar o União Brasil, e a projeção é que toda a ala mais próxima de Bolsonaro deve deixar o PSL a partir de hoje. “É uma dança natural de cadeiras”, frisa o deputado federal Junior Bozella (SP), do PSL, advertindo que será necessário fazer as contas e avaliar cada território estadual.
Segundo informa o site “Congresso em Foco”, a janela partidária é o período previsto em calendário eleitoral para que deputados estaduais e federais possam trocar de partidos sem se expor a sanções como a perda de mandato por alegada infidelidade partidária. No voto proporcional, os mandatos pertencem às siglas. Portanto, mudanças fora do período da janela partidária podem produzir punições aos políticos, chegando até mesmo à perda do mandato. Por isso, a Justiça Eleitoral estabelece um momento em que as trocas podem ocorrer sem o risco de tais consequências. A movimentação deverá ocasionar surpresas e oscilações de última hora, fenômeno que promete acometer indistintamente todos os partidos políticos. No final das contas, será possível obter-se uma radiografia da nova configuração de forças partidárias no Brasil, um país que ainda peca por excesso de agremiações e por regras invariavelmente casuísticas a praticamente cada disputa eleitoral que é travada.
