A Câmara Municipal de João Pessoa, por iniciativa da vereadora Eliza Virgínia, do Progressistas, debateu, na sessão de ontem, o direito da gestante optar pela cesariana, parto cirúrgico realizado por incisão no útero. A sessão especial reuniu médicos, pacientes, parlamentares e juristas, como a deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal (PSL). Eliza Virgínia afirmou que vai reapresentar um projeto de lei para garantir o direito da gestante de optar pelo parto por cesariana, a partir de resolução do Conselho Federal de Medicina que dispõe que é ético o médico atender ao pedido da gestante por essa via de parto, garantindo a autonomia do médico e a segurança da mãe e do bebê.
– É direito da gestante optar pela cesariana, desde que tenha recebido informações pormenorizadas sobre todas as possibilidades com os respectivos benefícios e riscos – explicou. A parlamentar mostrou diversos depoimentos de mães que relataram ter complicações pela insistência da equipe médica pelo parto vaginal. “O que queremos não é colocar a paciente contra a medicina, é ir de encontro à cultura do SUS que obriga médicos a tomarem algumas decisões. Se em hospitais privados pode, por que no SUS não pode? Nossa intenção é juntar médicos, juristas e pacientes para defender a vida”, enfatizou Eliza Virgínia.
A deputada Janaína Paschoal é autora da lei que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal no Estado de São Paulo. “A autonomia do médico é sagrada. O que nos preocupa é que, da maneira como essa ditadura da imposição do parto normal está acontecendo, os médicos também perdem sua autonomia para atingir metas”, explicou. A deputada defendeu o direito de as mulheres terem acesso a informações claras e não distorcidas. “Não gosto da mentira. Durante as discussões para elaboração do projeto, profissionais afirmaram que a cesariana mata mulheres e bebês. Na saúde suplementar, a maioria dos partos é por cesárea e a mortalidade é menor. Então, não se pode afirmar que cesarianas matam. É essa mentira que a gente tem que desconstruir e dar essa garantia para a paciente e para o profissional”, argumentou.
Janaína Paschoal afirmou que a autonomia dada às parturientes no sistema privado não é respeitada no sistema público, onde “as mulheres são submetidas a humilhações diárias”. E questionou: “A insistência no parto normal e a teoria mentirosa de que ela é sempre melhor, muitas vezes finda no óbito do bebê. Esse mantra de que a mãe é mais mãe quando tem parto normal, que a mulher é mais mulher quando tem parto normal, é uma ditadura que coloca a vida do bebê em risco. Estamos falando de um procedimento lícito, seguro a partir das 39 semanas. Por que negar isso a quem depende da saúde pública, quando outras mulheres têm essa garantia?”.
