O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à equipe do Governo sobre a situação hídrica do Estado, durante encontro com a presença do governador João Azevêdo e de secretários estaduais na sede do TCE-PB. Fernando Catão ressaltou ainda a preocupação com as áreas de saúde e educação, defendendo a necessidade de políticas públicas bem definidas relacionadas às questões hídrica e ambiental do Estado. “O problema existe e temos que apontar soluções para resolvê-lo. Estamos numa situação muito grave”, conceituou Catão.
De acordo com ele, o Tribunal de Contas do Estado tem acompanhado com especial atenção, ao longo do tempo, os problemas da escassez de água e da gestão dos recursos hídricos no território paraibano. Sob sua relatoria, a Corte de Contas já promoveu auditorias especiais no Projeto do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa e para Avaliação da Situação Ambiental do Entorno dos Principais Reservatórios Artificiais do Estado. A Corte realizou também, sob sua coordenação, em setembro de 2016, o seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, que reuniu no Centro Cultural do TCE os maiores especialistas do país para exposições, painés e debates sobre o tema.
Na manhã de ontem, o dirigente do Tribunal recebeu a visita do governador João Azevêdo para uma reunião técnica que envolveu conselheiros, integrantes do Ministério Público de Contas e secretários estaduais do governo. Pelo TCE-PB participaram os conselheiros Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo e Antônio Gomes. Estiveram presentes, também, os conselheiros substitutos Oscar Mamede, Renato Sérgio e Antônio Cláudio. Representando o Ministério Público de Contas, participaram o procurador Bradson Tibério Luna Camelo, auditores e diretores do TCE. “É fundamental que o Tribunal, como órgão de controle, sempre dialogue com as instituições. Essa é uma oportunidade de estreitarmos os entendimentos voltados para a prestação de um melhor serviço público aos paraibanos”, salientou o presidente Catão. Ele lembrou que o Tribunal de Contas está de portas abertas a fim de orientar no que for possível, dentro da legalidade.
No encontro, o governador apresentou as ações desenvolvidas pela gestão estadual entre 2019 e agosto de 2021 e foram abordados temas nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, habitação, assistência social, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação popular, entre outros. Pela equipe do governo participaram os secretários estaduais Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Jacqueline Gusmão (Administração), Daniel Beltrammi (executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), Letácio Guedes (controlador-geral do Estado), Fábio Andrade (procurador-geral do Estado) e Ronaldo Guerra, chefe de gabinete do governador.
