A Assembleia Legislativa da Paraíba confirmou para amanhã a realização de uma Sessão Especial Virtual, atendendo a propositura do deputado Jeová Campos, em conjunto com a deputada Estelizabel Bezerra, ambos do PSB, para discussão da proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. A sessão poderá ser acompanhada pelo sistema de videoconferência, a partir das 15h, através da TV ALPB, pelo site www.al.pb.leg.br/tv-assembleia, ou ainda pelo canal no YouTube: Legislativo PB. Por conta da licença para tratamento de saúde do deputado Jeová Campos, a sessão será presidida pela deputada Estelizabel Bezerra.
Jeová, que acompanhará os debates de sua residência, explicou: “Nosso objetivo é debater essa proposta com a participação de representantes de entidades e profissionais das áreas de fiscalização, arrecadação e gestão tributária, além de sindicatos e pesquisadores, para que tenhamos um debate aprofundado e qualificado sobre essa temática que provocará uma mudança profunda na tributação do consumo, em todos os níveis da Federação, com a unificação das diversas incidências em uma só, inclusive, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços”. O parlamentar, que também é advogado com vasta experiência na área tributária, revela que o Projeto de Lei 3.887, de 2019, propõe que o processo de reforma da estrutura tributária brasileira se inicie na esfera federal, com a substituição da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o Programa de Integração Social pela Contribuição sobre Bens e Serviços.
– Este é um tema que mexe com todos nós, por isso precisamos estar atentos e ter conhecimento, o propósito da sessão da Assembleia Legislativa é justamente esclarecer as questões que estão sendo discutidas ou sugeridas – finalizou Jeová, lembrando que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 o Congresso debate a necessidade de reformar o sistema tributário nacional e que variadas propostas foram apresentadas, sendo que, no momento, as atenções se concentram na PEC 45, de 2019, em tramitação na Câmara, na PEC 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e no projeto de lei 3.887, de 2019, apresentado em julho deste ano pelo Poder Executivo.
