Nonato Guedes
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lamentou profundamente que o Exército Brasileiro tenha decidido não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela participação em um ato político com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no último dia 23 de maio. Para o parlamentar, o Exército feriu gravemente o seu Regimento Interno, já que ficou caracterizada “a prática de transgressão disciplinar” por parte de Pazuello. O Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas. No ato, Pazuello chegou a subir no trio elétrico junto com Bolsonaro e fez até um discurso de apoio ao presidente.
– É inaceitável que Pazuello não tenha sido punido. Até o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda a participação de militares da ativa em atos políticos para ‘evitar que a anarquia se instaure’ dentro das Forças Armadas – destacou Veneziano Vital. Como presidente do diretório regional do MDB da Paraíba, Veneziano também assinou uma nota lembrando que o partido, “criado pela necessidade de defesa da ordem e da democracia em nosso Brasil, não poderia, neste momento perigoso e inconsequente, se calar diante de tamanha falta de respeito aos preceitos das Forças Armadas e de flagrante desrespeito ao povo brasileiro, que não compactua com perigosas e ameaçadoras transgressões como esta”. Na nota, Veneziano disse ainda que a decisão de livrar o general Pazuello de punição “é extremamente delicada e expõe o Brasil a um risco enormemente perigoso, pois abre precedentes ameaçadores para a ordem no País”.
Uma reportagem da revista “IstoÉ” revela que a decisão do Comando do Exército irritou oficiais influentes e de alta patente da caserna. Antigo aliado de Bolsonaro, o general da reserva, Paulo Chagas, disse que o comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, Bolsonaro e Pazuello, “estão colaborando para a desmoralização da instituição”. Chagas ressaltou igualmente que a decisão pode acabar com a disciplina típica das Forças Armadas. “Lamento a decisão. Está aberto o precedente para que a política entre nos quartéis. A disciplina está ameaçada”, afirmou o militar. Paulo Chagas acrescentou: “Esta decisão põe em risco a autoridade do comandante, por quem tenho grande apreço”.
Em nota, o Comando do Exército informou ter acolhido os argumentos apresentados por Pazuello e diz ter entendido que não houve transgressão ao regimento interno da instituição. O regimento do Exército, no entanto, proíbe claramente a participação de qualquer oficial da Força em eventos políticos de qualquer natureza, sob risco de sofrer punições que variam da advertência à prisão. Pazuello passou ileso de sanções mesmo depois de ter ido a um ato político ao lado do mandatário. O general estava no meio de uma aglomeração e sem máscara, no Rio, em 23 de maio, poucos dias após ter defendido o uso da proteção na CPI da Covid-19. Ele é um dos principais alvos da comissão. Nesta semana, Pazuello foi nomeado para um cargo de confiança ligado à Presidência. Será secretário de Asssuntos Estratégicos e terá salário de R$ 16 mil. Com essa nomeação, Bolsonaro deixou claro que não aceitaria nenhuma advertência ao seu ex-ministro da Saúde, desafiando os militares que desejavam uma punição exemplar. Desde o início disse que ele era o chefe do Exército e que não aceitaria ter seu poder posto em xeque. O Exército, portanto, cedeu às pressões do presidente e criou nova crise no meio militar, finaliza a matéria da revista.
