Nonato Guedes
Deputados oposicionistas na Câmara Federal denunciam manobras de dirigentes da Mesa e de aliados do presidente Jair Bolsonaro para alterar o regime interno da casa legislativa com o objetivo de limitar a atuação da oposição. O interesse seria o de impedir que os parlamentares oposicionistas utilizem o chamado “kit obstrução”. A denúncia é sobre a inclusão, na pauta, do Requerimento 942/21, de 04 de abril, pedindo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução 35/2021, de autoria do deputado federal paraibano Efraim Filho, do Democratas, idealizado para promover mudanças regimentais polêmicas.
Um tuíte publicado pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados alertou: “Enquanto os olhos do Brasil estão voltados para os desdobramentos da CPI da Covid, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou em pauta, sem discussão, uma proposta de mudança do regimento interno com a única intenção de atrapalhar a atuação da oposição. É um escândalo”. E completou: “O Projeto de Resolução defendido por Lira busca limitar bruscamente as possibilidades e instrumentos de obstrução das pautas absurdas do governo pela oposição na Câmara. É um grave ataque ao sistema democrático brasileiro no Parlamento, que precisa garantir direitos às minorias”.
Com a manutenção do item na pauta, o jornalista Luís Costa Pinto, do Brasil 247, destacou que o projeto pode vir a ser usado por Lira para dar um “golpe” na oposição diante da repercussão do caso “Bolsolão”, um orçamento secreto no valor de R$ 3 bilhões que teria sido montado pelo presidente da República para a compra de apoio de parlamentares no Congresso Nacional. A deputada federal bolsonarista Bia Kicis, do PSL-DF, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pe uma das defensoras do projeto. “A esquerda sempre fez obstrução. Aliás, isso é uma coisa que a gente quer mexer no regimento, para que a Casa seja realmente governada pela maioria, dando espaço para a minoria. Mas em uma democracia é a maioria que vence. Hoje, nosso regimento permite que a minoria acabe sempre vencedora. Isso acaba sendo muito ruim para o País”, disse Bia Kicis.
