O governador João Azevêdo sancionou, hoje, Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que obriga o atendimento preferencial para doares de sangue e de medula óssea em estabelecimentos comerciais. O dispositivo apresentado pelo parlamentar – que está licenciado do mandato por ocupar uma secretaria na administração do prefeito Cícero Lucena, em João Pessoa – havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e a justificativa que o inspirou foi a de incentivar a população no ato solidário em função do isolamento social provocado pela Covid-19.
“Ao fazer esse gesto, o doador pode dar esperança de vida e de saúde para quem mais precisa: pai, mãe, irmão, amigo ou mesmo uma pessoa que você nunca viu. Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas”, acentuou o deputado. Felipe Leitão agradeceu o empenho dos seus colegas parlamentares e a “sensatez” do governador João Azevêdo, desde a aprovação da matéria na Casa de Epitácio Pessoa até ser sancionada como lei pelo chefe do executivo. “Quero louvar o empenho dos meus colegas na Casa de Epitácio Pessoa e a sensibilidade do governador João Azevêdo, que atende esse serviço de amor ao próximo”, analisou o parlamentar-secretário.
De acordo com a Lei 1589 serão considerados doadores regulares de sangue aqueles que comprovarem ter feito quatro doações de sangue nos últimos 12 meses, para indivíduos do sexo masculino, e três doações nos últimos 12 meses para indivíduos do sexo feminino. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador de medula óssea emitido pelo Instituto Nacional de Câncer ou de qualquer outra entidade de saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde. O descumprimento da lei deve acarretar na aplicação de notificação ou multa no valor referente a cinco mil reais e a dez mil reais, dependendo das circunstâncias da infração. As doações acontecem no Hemocentro Paraíba, com o agendamento sendo feito através de mensagem ou telefone, para evitar a propagação do coronavírus, seguindo todos os protocolos sanitários.
