A prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural (Funjope), anunciou nesta quarta-feira as inscrições para garantir Apoio Emergencial Cultural aos artistas e profissionais de cultura, em virtude da pandemia da Covid-19. O prefeito Cícero Lucena (PP) lançou o programa às 10h, através de uma live, para beneficiar o setor, um dos mais afetados pela imposição de medidas de distanciamento social em virtude da calamidade do novo coronavírus.
Cícero Lucena afirmou: “Temos que ter o compromisso e a capacidade de enfrentar todas as situações. Este gesto faz com que os recursos que estavam disponíveis para eventos e outras atividades pudessem ser utilizados para aqueles que estão precisando. A Funjope vai poder, a partir deste edital, dar a contribuição para que os artistas e outros profissionais do setor possam atravessar este momento difícil”. O apoio, que totaliza o montante de R$ 780 mil, é direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária. Cada um dos artistas integrantes de projetos selecionados vai receber um total de R$ 600 dividido em duas parcelas. As inscrições para o edital de chamada pública poderão ser feitas no período de 05 a 12 de abril de 2021.
A Funjope classifica como artista a pessoa física que realiza trabalho individual ou coletivo e comprove a atividade artística como fonte de renda exclusiva em artes cênicas, como teatro, dança e circo; música: culturas populares; artes visuais; audiovisual; livro, literatura, leitura e bibliotecas. Estão incluídos também trabalhadores da cultura, como produtores, diretores, artistas pretas e pretos, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos. Por outro lado, o Senado Federal aprovou em sessão remota Projeto de Lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que traz alívio para profissionais do setor em todo o país, minimizando os prejuízos causados pela pandemia de covid, segundo informou a senadora paraibana Daniella Ribeiro, do PP. O Perse teve como relatora a própria Daniella, que disse ter travado discussão e debatido o tema com representantes do setor e autoridades nas semanas anteriores à votação. A senadora destacou a importância da aprovação da matéria diante da necessidade extrema dos profissionais que atuam no setor de eventos.
